Texto 1A1
Nos anos 70, quando eu estudava na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), um dos poemas mais lidos e comentados por estudantes e professores era Fábula de um arquiteto, de João Cabral de Melo Neto: “O arquiteto: o que abre para o homem / (tudo se sanearia desde casas abertas) / portas por-onde, jamais portas-contra; / por onde, livres: ar luz razão certa.”.
Esses versos pareciam nortear a concepção e a organização do espaço, trabalho do arquiteto. A utopia possível de vários estudantes era transformar habitações precárias (eufemismo para favelas) em moradias dignas. O exemplo mais famoso naquele tempo era o Conjunto Habitacional Zezinho Magalhães Prado (Parque Cecap) em Guarulhos. Esse projeto de Vilanova Artigas era um dos poucos exemplos de habitação social decente, mas seus moradores não eram ex-favelados.
Em geral, a política de habitação popular no Brasil consiste em construir pequenos e opressivos apartamentos ou casas de baixo padrão tecnológico, sem senso estético, sem relação orgânica com a cidade, às vezes sem infraestrutura e longe de áreas comerciais e serviços públicos. Vários desses conjuntos são construídos em áreas ermas, cuja paisagem desoladora lembra antes uma colônia penal.
Mas há mudanças e avanços significativos na concepção de projetos de habitação social, infraestrutura, lazer e paisagismo, projetosque, afinal, dizem respeito à democracia e ao fim da exclusão social. Um desses avanços é o trabalho da Usina. Fundada em 1990 por profissionais paulistas, a Usina tem feito projetos de arquitetura e planos urbanísticos criteriosos e notáveis. Trata-se de uma experiência de autogestão na construção, cujos projetos, soluções técnicas e o próprio processo construtivo são discutidos coletivamente,envolvendo os futuros moradores e uma equipe de arquitetos, engenheiros e outros profissionais.
Acompanhei jornalistas do Estadão em visitas a conjuntos habitacionais em Heliópolis e na Billings, onde está sendo implantado o Programa Mananciais. Em Heliópolis, Ruy Ohtake projetou edifícios em forma cilíndrica, daí o apelido de redondinhos. A planta dos apartamentos de 50 m² é bem resolvida, os materiais de construção e o acabamento são apropriados, todos os ambientes recebem luz natural. Esse projeto de Ohtake e o de Hector Vigliecca (ainda em construção) revelam avanço notável na concepção da moradia para camadas populares.
Um dos projetos do Programa Mananciais é uma ousada e bem-sucedida intervenção urbana numa das áreas mais pobres e também mais belas da metrópole. Situado às margens da Represa Billings, o Parque Linear é, em última instância, um projeto de cidadania que contempla milhares de famílias. Não por acaso esse projeto da equipe do arquiteto Marcos Boldarini recebeu prêmios no Brasil e no exterior.
Além do enorme alcance social, o projeto foi pensado para preservar a Billings e suas espécies nativas. Sem ser monumental, o Parque Linear é uma obra grandiosa e extremamente necessária, concebida com sensibilidade estética e funcional que dá dignidade a brasileiros que sempre foram desprezados pelo poder público. É também um exemplo de como os governos federal, estadual e municipal podem atuar em conjunto, deixando de lado as disputas e mesquinharias político-partidárias.
Além de arquitetos e engenheiros competentes, o Brasil possui recursos para financiar projetos de habitação popular em larga escala. Mas é preciso aliar vontade política a uma concepção de moradia que privilegie a vida dos moradores e sua relação com o ambiente e o espaço urbano. Porque morar é muito mais que sobreviver em estado precário e provisório. Milton Hatoum.
Milton Hatoum. Moradia e (in)dignidade.
In: O Estado de S. Paulo, 28/8/2011, p. C8 (com adaptações).
O pronome “cuja” (segundo período do terceiro parágrafo do texto 1A1) estabelece uma relação de pertencimento entre a expressão “paisagem desoladora” e
Um número X de servidores da Adapar participaram dos treinamentos A, B e C da seguinte maneira:
• 56 servidores participaram do treinamento A;
• 48 servidores participaram do treinamento B;
• 61 servidores participaram do treinamento C;
• 21 participaram dos treinamentos A e B;
• 25 participaram dos treinamentos A e C;
• 23 participaram dos treinamentos B e C;
• 12 participaram dos 3 treinamentos.
Sabendo que cada um dos X servidores participou de pelo menos um treinamento, assinale a alternativa que representa o número X.
Digital technology is everywhere, and it is changing the way citizens behave. From working patterns to the day-to-day services we use and the places we live, there is no aspect of modern life that remains untouched by digital tools and solutions. This represents both the biggest challenge and opportunity for public sector organizations as they seek to engage citizens and create future-proofed, sustainably-minded societies.
The public sector plays a key role in setting the sustainability agenda for society, including the approach to circularity and recycling. While private sector companies can greatly influence the successful achievement of sustainability targets, the public sector bears the responsibility for outlining how society can achieve these goals more broadly at both national and local levels. By embracing the same digital technologies that are transforming their citizens’ lives, public sector organizations can help pivot society towards a more sustainable tomorrow.
In addition, there has been a rise of smart cities and the circular economy. Urban areas account for 75% of global carbon dioxide emissions, and the 100 cities with the greatest footprints account for 18% of global emissions. But there are more than 70 cities worldwide pledging to become carbon neutral by 2050.
Public sector actors can fuel sustainable transformation by releasing capital to invest in sustainable city transformation projects and smart cities. By tapping into the value of data and green infrastructure, smart cities can combat climate risks and become more resilient to the many unexpected events of today’s increasingly unpredictable world. These cities can supportthe decoupling of resource use and environmental impacts by diffusing circular economy approaches to production and consumption.
Internet: (adapted).
Based on the ideas presented in the previous text, as well as on its linguistic aspects, judge the following items.
According to the text, urban areas are responsible for three-quarters of global carbon dioxide emissions, and the 100 cities with the largest carbon footprints account for 18% of these emissions.
No que concerne aos direitos humanos, em especial aos das minorias, e aos desafios na implementação das políticas públicas, julgue os itens a seguir, considerando, no que couber, a jurisprudência dos tribunais superiores.
A proteção constitucional aos direitos dos povos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam está condicionada à configuração do renitente esbulho, definido como o efetivo conflito possessório, persistente até a data de promulgação da Constituição Federal de 1988, materializado por circunstâncias de fato ou por controvérsia possessória judicializada.
Há três tipos de planos de saúde no país. O primeiro deles é o coletivo empresarial. Ele é feito entre as operadoras e empresas em geral; o valor dos reajustes é negociado livremente e há equilíbrio entre o número de pessoas que usam e as que pagam pelo serviço. Quando os contratos são interrompidos, isso quer dizer que as partes não chegaram a um denominador comum e as empresas buscam outros fornecedores. O segundo tipo de plano é o coletivo por adesão. As operadoras alegam que muitos desses planos são deficitários. É nessa modalidade que ocorrem os cancelamentos unilaterais. O terceiro tipo de plano de saúde existente no mercado é o individual e familiar. Nesse caso, a rescisão do contrato por parte do plano só pode ser feita em caso de constatação de fraude ou por falta de pagamento das mensalidades. Não pode, portanto, haver o cancelamento unilateral. Os reajustes desses planos são definidos pela Agência Nacional de Saúde (ANS).
Internet: <metropoles.com> (com adaptações).
A partir das informações do texto precedente, julgue os itens seguintes, considerando que, no espaço amostral de todos os
usuários de planos de saúde no país, os usuários se distribuam igualmente entre os três tipos de planos mencionados.
Considere que a probabilidade de o contrato de usuários do plano coletivo por adesão ser cancelado unilateralmente pela operadora seja de 3%. Nessa situação, selecionando-se um usuário ao acaso, a probabilidade de que o contrato desse usuário seja cancelado unilateralmente pela operadora será de 1%.
Em relação a processos de gerenciamento de projetos e a risco de auditoria, julgue os itens que se seguem.
O uso de indicadores para monitoramento de projetos é tarefa fundamental para a análise de progresso do projeto.
Julgue os itens a seguir, acerca da evolução da administração pública e dos modelos de gestão pública.
No âmbito da denominada Reforma do Aparelho do Estado, o princípio da eficiência foi incluído expressamente no texto constitucional, a fim de implementar uma administração pública gerencial em substituição à concepção de uma administração pública burocrática.
Julgue os itens a seguir, acerca da evolução da administração pública e dos modelos de gestão pública.
São princípios norteadores da gestão para resultados no governo do estado do Ceará rigidez e agilidade administrativa; orientação para resultados em uma perspectiva de curto prazo; e participação e controle social no governo.
Julgue o item a seguir, acerca da gestão para resultados na produção de serviços públicos.
A gestão para resultados na produção de serviços públicos é caracterizada pelo fomento ao formalismo e pela afeição ativa às regras processuais.
Com base na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), julgue os itens a seguir.
São classificadas como de caráter obrigatório e continuado as despesas corrente e de capital derivadas de lei ou medida
provisória que fixe para o ente federativo a obrigação legal de execução de tais despesas por um período superior a um
exercício financeiro.
Com base na Constituição do Estado do Ceará, julgue os itens a seguir.
As funções de ouvidoria e correição não integram as atividades de controle da administração pública estadual.
Com base na Constituição do Estado do Ceará, julgue os itens a seguir.
É dever constitucional do Estado a institucionalização de casas de abrigos e albergues para mulheres vítimas de violência doméstica.
Julgue os próximos itens, a respeito de governança, risco e compliance.
Para que o compliance seja efetivo, é fundamental a gestão dos riscos associados ao tema da integridade.
No que se refere ao sistema de compras no âmbito da administração pública do estado do Ceará, julgue os itens seguintes, com base no Decreto estadual n.º 35.322/2023.
A especificação dos bens e serviços no catálogo de compras deve assegurar a adequada identificação do bem ou serviço, não sendo necessária, nesta etapa, a utilização da linguagem comercial predominante.
Acerca da terceirização de serviços e da reserva de cotas em contratos administrativos, julgue o item a seguir, à luz da Lei estadual n.º 18.434/2023 e do Decreto estadual n.º 35.357/2023.
Para a execução indireta de serviços sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, o Poder Executivo pode reservar o percentual de até 10% das vagas para a contratação de pessoas cadastradas no CadÚnico do Governo Federal, obedecidos os critérios legais.
