Após analisar o trecho de código-fonte, assinale a afirmativa correta.
A) A função f1 está sintaticamente correta e sempre retornará o valor 10 como resultado.
B) Há um erro sintático na linha 3, visto que o operador new não está sendo utilizado para instanciar o objeto da classe
Produto.
C) A função f1 está correta em termos de sintaxe e semântica; o resultado da função pode variar de acordo com o
parâmetro de entrada.
D) Há um erro sintático na linha 1, pois a função não poderia ser estática, e um erro semântico na linha 6, devido à
incompatibilidade de tipos.
Após analisar o trecho de código-fonte, assinale a afirmativa correta.
Na linguagem SQL, o comando DELETE é usado para remover registros de uma tabela. O código SQL correto para remover da tabela PROCESSO apenas os processos que foram sentenciados é:
A navegação na internet é realizada basicamente por meio do protocolo HTTP – HyperText Transfer Protocol, que define como os clientes e servidores web irão trocar mensagens (requisições e respostas). Considere um usuário que realiza o envio de informações preenchidas em um formulário HTML através de uma requisição HTTP POST para o servidor. Ao processar a requisição, o servidor web encontra a página do endereço de destino e um script PHP é disparado; ele executa uma operação matemática de divisão por zero. Neste caso, qual o status código da resposta HTTP será devolvido pelo servidor web?
Quando a memória é atribuída dinamicamente, o sistema operacional deve gerenciá-la. Em relação ao gerenciamento da memória livre, uma maneira simples de gerenciar palavras na memória em uma quantidade fixa de memória é por meio de:
A Figura 2 abaixo apresenta uma planilha no Microsoft Excel 2016.
Assinale a alternativa cuja fórmula pode ser utilizada na célula B7 para calcular a média das notas da célula B2 até a célula B6.
São efeitos de fonte que podem ser aplicados por meio da caixa de diálogo “Fonte” do Microsoft Word 2016, EXCETO:
A respeito das tecnologias de computação em nuvem, assinale a alternativa correta.
O trecho citado descreve o atributo do ato administrativo relativo à
Considere que Joana é servidora pública do Estado X e deseja fazer mestrado fora do país, sem prejuízo da sua remuneração. Para isso, ela protocolou pedido administrativo, devidamente fundamentado, requerendo umalicença remunerada. No entanto, já se passaram trinta dias do protocolo do requerimento, mas a Administração ainda não se pronunciou.
Com base no caso hipotético, é correto afirmar que
As autarquias, fundações e empresas estatais relacionam-se, quanto aos princípios que regem a Administração Pública e o regime funcional aplicável a seus servidores, porque
Quando determinado ato administrativo discricionário apresenta vício em relação ao motivo consignado pela autoridade para fundamentar sua edição,
“A Organização Administrativa é a estruturação do Estado. Seu estudo é o conhecimento acerca das pessoas, entidades e órgãos que irão desempenhar a função administrativa para formação do modelo do aparelho administrativo do Estado.”
Posto isso, no que tange à organização administrativa, é correto afirmar que o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás, a Universidade Federal de Goiás e o IBAMA possuem natureza jurídica, respectivamente, de
Assinale a alternativa correta acerca do direito administrativo.
O poder da administração de revogar ato que tenha concedido a servidor licença para tratar de interesse particular decorre do princípio da
A perda dos efeitos jurídicos de um ato administrativo em razão do advento de nova legislação que impeça a manutenção da situação anterior constitui extinção
Quando a administração, após o devido processo administrativo, aplica penalidade a um servidor, ela o faz em razão do poder
Considere que determinado Estado da Federação esteja executando programa sócio-habitacional destinado à população de baixa renda irregularmente instalada em núcleos urbanos informais. Referido programa envolve, além da construção de unidades habitacionais, disponibilização de cursos de capacitação profissional em áreas com demanda de mão de obra previamente mapeada, a exemplo dos setores de tecnologia e inovação. Uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, voltada para a área de capacitação profissional, que arrecadou recursos financeiros consideráveis em evento internacional recentemente realizado, procurou representantes daquele ente federativo com pretensão de convergir esforços para o sucesso do programa.
Como possível solução para a concretização da pretensão da mencionada organização,
não se poderia cogitar da doação de recursos diretamente ao ente federativo, uma vez que a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, vedou os entes públicos de receberem transferências gratuitas de bens e direitos, quando realizados por pessoas jurídicas de direito privado.
Suponha que determinadas empresas contratadas pela Administração Pública estadual tenham atuado em conluio para obter vantagem econômica consistente na prática de preços superfaturados em licitações, fraudando o caráter competitivo dos certames. Nesse contexto, tendo sido instaurado Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), nos termos estabelecidos pela Lei Anticorrupção, Lei no 12.846, de 1o de agosto de 2013, algumas das empresas implicadas cogitaram firmar acordo de leniência, o que, de acordo com o que dispõe o referido diploma legal,
O servidor público responsável pelo controle de imunizações em unidade de saúde estadual, diante da escassez de doses para atender a totalidade da demanda e preocupado com a situação dos moradores da comunidade onde reside, porque de baixa renda e com pouco acesso a atendimento emergencial de qualidade, decidiu por introduzir vírus no software que controlava a triagem e liberação do acesso aos imunizantes. Durante a inoperância do sistema de controle, que durou um dia, entendeu não ser possível negar imunização a quem procurasse a unidade de saúde. Com isso, quase a totalidade da comunidade onde residia o agente público foi imunizada, preterindo a ordem estabelecida no cronograma estadual de imunização.
De acordo com o disposto na Lei Estadual no 66, de 3 de maio de 1993 e na Lei Federal no 8.429, de 2 de junho de 1992, o servidor público
Considere que determinado órgão da Administração pública pretenda contratar, na forma regida pela Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021, serviços de avaliação de bens inservíveis e tenha optado por procedimento de credenciamento.
Nesse contexto, é possível concluir.
Um ato administrativo que venha a ser invalidado pelo Poder Judiciário com fundamento na Teoria dos Motivos determinantes possui
A anulação de uma autorização para supressão de vegetação expedida por autarquia em sede de regular processo administrativo
Acerca das disposições da Lei nº 8.987/1995 sobre extinção da concessão de serviço público, assinale a alternativa correta.
Para o exercício de sua missão, a Administração Pública tem, atribuídas pelas normas jurídicas, certas prerrogativas que constituem poderes-deveres para a realização do interesse público. Analise as situações hipotéticas, considerando no poder da Administração Pública a elas relacionado.
I. Quando um fiscal da Prefeitura de determinado Município vai a uma obra exigindo a apresentação de alvará de construção e, caso não exista, embarga a obra, estar-se-á diante do poder de polícia.
II. Quando determinada Lei pede análise de elementos como intenção, grau de instrução, conhecimento técnico, para determinar que, diante do caso concreto o agente – baseado em critérios de oportunidade e conveniência – aplique advertência, multa pecuniária ou apreensão de bem, estaremos diante do poder vinculado.
III. Apurado o cometimento de uma ilegalidade, determinado servidor público foi suspenso de suas atividades por trinta dias. A imposição de sanção ao servidor público é ligada ao poder disciplinar.
IV. Quando um servidor público efetivo atinge setenta e cinco anos e é aposentado compulsoriamente, nos termos da Lei, estar-se-á diante do poder vinculado.
Está correto o que se afirma em
Caso dois policiais civis do estado de Rondônia cometam transgressão disciplinar sujeita, no primeiro caso, à pena de demissão, e, no segundo caso, à suspensão de até noventa dias, serão, respectivamente, competentes para a aplicação das penas
Nos termos da Lei n.º 10.520/2002, em licitação na modalidade pregão, somente participarão da sessão de lances o autor da proposta de menor valor e os participantes que apresentarem ofertas com preços superiores ao menor valor em até
Acerca dos atos administrativos em espécie, assinale a opção correta.
Segundo a Lei nº 14.133/2021 o processo de licitação possui algumas fases. Assinale a alternativa correta que contém a sequência das fases.
A manifestação da vontade do Estado por meio de uma unidade que congrega atribuições exercidas pelos agentes públicos que a integram corresponde à teoria
A Lei Federal nº 9.784/99 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal e, ao tratar especificamente da competência, define que a edição de atos de caráter normativo não pode ser objeto de delegação.
