Acerca do pagamento indevido e dos tributos em espécie, julgue os itens que se seguem.
Segundo entendimento do STF, o serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa.
Julgue os itens a seguir, acerca da competência tributária, dos impostos, da obrigação e dos créditos tributários.
Ocorre a substituição tributária regressiva nos casos em que pessoas ocupantes de posições posteriores nas cadeias de produção são substituídas, quanto à obrigação de pagar o tributo devido, por aqueles que ocupam as posições anteriores.
Com base no direito processual penal, julgue os itens subsecutivos.Nesse sentindo, considere que a sigla CPP, sempre que utilizada, refere-se ao Código de Processo Penal.
Como a promoção da ação penal pública é atribuição exclusiva do Ministério Público, é vedado ao juiz, de ofício, ordenar o sequestro de bens do indiciado durante a fase inquisitorial.
No que concerne ao direito penal, julgue os itens que se seguem.
Praticará crime contra a ordem tributária o gerente de empresa que elevar o valor de venda a prazo de determinados bens mediante cobrança de comissão considerada ilegal.
No que se refere aos contratos, julgue os seguintes itens.
De acordo com o STJ, no contrato de compra e venda, será ilegal e abusiva cláusula de distrato que estipule a retenção integral das parcelas pagas pelo promitente comprador.
Julgue os itens seguintes, referentes à concessão dos serviços públicos e à execução dos contratos administrativos.
No âmbito das parcerias público-privadas, a concessão administrativa caracteriza-se pelo fato de o concessionário perceber recursos de duas fontes: do pagamento das respectivas tarifas pelos usuários e da contraprestação pecuniária devida pelo concedente ao particular contratado.
Com relação aos direitos e aos partidos políticos, julgue os itens subsecutivos.
O alistamento eleitoral é obrigatório para os maiores de dezesseis e os menores de sessenta anos de idade.
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno do STJ.
Compete ao relator redigir o projeto de súmula, na mesma sessão ou na primeira sessão ordinária seguinte, a ser aprovada pelo tribunal, nos casos em que o julgamento tenha sido proferido em decisão tomada por maioria simples dos membros que integrem o órgão julgador.
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Regimento Interno do STJ.
Na distribuição de ação rescisória e de revisão criminal, será adotado o seguinte critério: se a decisão embargada for de uma turma, far-se-á a distribuição dos embargos entre alguns dos ministros de outra turma; se da Corte Especial, serão excluídos da distribuição, necessariamente, o relator e o revisor.
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa correta com relação à Terapia de Reidratação Oral (TRO):
Considerados fatores de risco para a gravidez, EXCETO:
São complicações da terapia com oxigênio. Coloque V (verdadeiro) ou F (Falso).
( ) Ressecamento das mucosas.
( ) Desconforto.
( ) Epistaxe.
( ) Ruptura da pele provocada por tiras e máscaras.
( ) Infecção nas narinas.
Assinale a sequencia correta
Os testículos são anatomicamente e funcionalmente divididos em duas porções: o tecido intesticial e os túbulos seminíferos. Os túbulos seminíferos são responsáveis pela produção de(os):
