Os resíduos sólidos urbanos (lixo urbano) são resultantes da atividade domestica e comercial das povoações. A sua composição varia de população para população, dependendo da situação socio-economica e das condições e hábitos de vida de cada um. Esses resíduos podem ser classificados das seguintes maneiras, exceto:
Sobre o acompanhamento de obras e manutenções preventivas, corretivas e preditivas de edificações e instalações se pode afirmar:
I. A manutenção corretiva tem caráter não periódico; trata da correção dos danos atuais e não iminentes.
II. A manutenção preventiva e uma manutenção planejada que previne a ocorrência corretiva e contempla os reparos, lubrificação, ajustes, recondicionamentos de maquinas para toda a edificação, sendo executada por meio de verificação periódica do funcionamento dos equipamentos, antecipando eventuais problemas que possam causar gastos maiores como a manutenção corretiva.
III. A manutenção preditiva e o acompanhamento periódico dos equipamentos baseado na analise de dados coletados por meio de monitoração ou inspeções em campo.
Quantas dessas afirmativas estão corretas?
Em relação a estabilidade das pecas comprimidas ou flexo-comprimidas de madeiras (Figur
Assinale a alternativa correta a respeito dos procedimentos de pavimentação urbana:
A Ação Popular é um instrumento processual coletivo com forte conteúdo democrático-participativo, tendo em vista que a legitimidade ativa é atribuída diretamente ao cidadão-eleitor. A Lei da Ação Popular teve o seu objeto ampliado por meio do art. 5º, LXXIII, da Constituição Federal de 1988, o qual, além de reproduzir matérias já consagradas pela legislação infraconstitucional referida, inovou e passou a prever expressamente a utilização da ação popular também para anular ato lesivo
Sobre os direitos humanos dos povos indígenas é correto afirmar:
Em razão de graves violações de direitos humanos, Defensores Públicos iniciam medidas extrajudiciais e judiciais que geram grandes atritos com os governos em exercício. Preocupado em arrefecer os atritos, o Conselho Superior da Defensoria Pública, provocado por Conselheiro eleito, aprova tese institucional cujo enunciado restringe a atuação que desencadeou problemas de relacionamento com instâncias do governo em exercício. O ato do Conselho Superior, é
Considerando o ensaio de Bryant Garth e Mauro Cappelletti intitulado Acesso à Justiça, é correto afirmar que se apresenta como um ponto de vista sustentado pela obra em questão:
Para Michel Foucault, em Vigiar e punir, as razões de ser essenciais da reforma penal no século XVIII, também denominada Reforma Humanista do Direito penal, são constituir uma nova economia e uma nova tecnologia do poder de
O eventual desmembramento de um Estado da Federação brasileira do qual resulte a redução de seu território atual e a criação de um novo Estado
Suponha que uma lei organizasse a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescrevesse normas gerais para sua organização nos Estados, estabelecendo, entre outras previsões, que:
a Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, assim considerados na forma da Constituição;
aos membros da Defensoria Pública da União é garantida inamovibilidade, sendo vedado o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais;
à Defensoria Pública dos Estados é assegurada autonomia funcional, administrativa e iniciativa para elaboração de sua proposta orçamentária, dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias.
Considerado o quanto exposto à luz da disciplina constitucional da matéria, a lei em questão seria
Constitui exemplo de ato administrativo geral:
O poder que cabe à Administração Pública para apurar infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos e demais pessoas sujeitas à disciplina administrativa denomina- se poder
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro,
A representação criminal, depois de oferecida a denúncia
