A Seguridade Social brasileira é considerada um sistema híbrido por se constituir entre a lógica do seguro e o princípio da universalidade. Em razão disso, é correto afirmar que ela é, ao mesmo tempo, um sistema
O Brasil é o país com o maior patrimônio de biodiversidade do mundo, sendo um grande desafio para o governo a gestão e proteção ambiental. Dentre as ações do governo brasileiro nesta direção destaca-se o Protocolo Verde. Com relação ao Protocolo Verde, assinale a afirmativa correta.
De las palabras que siguen, la que está definida en español de forma equivocada es:
El uso del conectivo E, en saneamiento e higiene (segundo párrafo), se justifica por la misma regla en:
El número de usuarios de la lengua española, no sólo los hispanohablantes sino también los estudiantes de español, está aumentando en todo el mundo, sobre todo en zonas en las que su incidencia era, hasta ahora, limitada. Son aspectos de la expansión del español en el mundo, EXCEPTUANDO:
20 mL de uma amostra de peróxido de hidrogênio
comercial é diluída com água a 250 mL. Uma alíquota
de 25 mL da solução diluída consome, até reação
completa, 41 mL de permanganato de
potássio 0,085N. A concentração da solução original,
em porcentagem de H O , em massa/volume é:
Dado:
KMnO4 +H2O2 +H2SO4 > K2SO4 +H2 SO4+H2O+O2
As aminas são as bases por excelência dentro da
química orgânica, porque o nitrogênio presente em
sua estrutura apresenta par de elétrons disponíveis,
capturando prótons (base de Lewis).
A presença de radical elétron-repelente ligado ao
nitrogênio vai aumentar sua densidade eletrônica,
facilitando a retirada do íon H da molécula de água.
H3 N: + H:OH > NH+4 OH-
Com base no exposto, pode-se afirmar:
A combustão total de 2,6 g de acetileno (C2H2) libera
130 kJ. A combustão total de 3,9 g de benzeno (C6H6)
libera 165,8 kJ.
Dado:
Com relação ao exercício das funções do Ministério Público, analise as afirmativas a seguir. I. Poderá instruir inquéritos civis e outros procedimentos pertinentes, expedindo notificações para colher depoimento ou esclarecimentos e, em caso de não comparecimento injustificado, requisitar condução coercitiva, inclusive pela Polícia Civil ou Militar, ressalvadas as prerrogativas previstas em lei. II. A falta ao trabalho, em virtude de atendimento à notificação regular para instrução de inquérito civil ou outro procedimento pertinente instaurado pelo Ministério Público, não autoriza desconto de vencimentos ou salário, considerando-se de efetivo exercício, para todos os efeitos, mediante comprovação escrita do respectivo membro. III. Poderá requisitar informações e documentos a entidades privadas ou públicas, para instruir procedimentos ou processo em que oficie, encaminhando-se tais requisições e notificações por meio do Procurador-Geral de Justiça. Assinale:
O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da Lei n. 1.234, do Estado “X”, que estabelecia reserva de vagas para as mulheres nas universidades estaduais, por entender configurada a ofensa ao princípio constitucional da isonomia. Se outro Estado da Federação editar lei de idêntico teor e o Supremo Tribunal Federal admitir o cabimento da Reclamação contra a nova lei, reconhecendo atentado à autoridade da sua decisão, estará adotando a teoria
O Estado “X” resolve realizar licitação para construção de um prédio destinado à instalação de uma de suas Secretarias de Estado. No curso do procedimento vaga um prédio público capaz de instalar, com conforto, o referido órgão. Acerca da invalidação e revogação de licitação, assinale a afirmativa correta.
As alternativas a seguir apresentam cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos, à exceção de uma. Assinale-a.
João, policial militar do Estado “X”, ao presenciar uma tentativa de assalto, realiza disparos de arma de fogo que impedem a ocorrência do crime e atingem um automóvel estacionado no local. Considerando a situação acima descrita, assinale a afirmativa correta.
Determinado agente, insatisfeito com as diversas brigas que tinha com seu vizinho, resolve matá-lo. Ao ver seu desafeto passando pela rua, pega sua arma, que estava em situação regular e contava com apenas uma bala, e atira, vindo a atingi-lo na barriga. Lembrando-se que o vizinho era pai de duas crianças, arrepende-se de seu ato e leva a vítima ao hospital. O médico, diante do pronto atendimento e rápida cirurgia, salva a vida da vítima. Diante da situação acima, o membro do Ministério Público deve
O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova. Todas as provas são relativas, não ficando o magistrado subordinado a nenhum critério apriorístico no apurar, através dela, a verdade. Sobre o direito probatório, de acordo com o Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.
