Sobre o SUAS, como sistema público que tem por função a gestão da assistência social no campo da proteção social, analise as afirmativas a seguir. I. Sua gestão é compartilhada entre as esferas federal, estadual e municipal. II. Seu financiamento está centralizado na esfera federal. III. Deve respeitar as diferenças e as desigualdades regionais e municipais. Assinale:
No Brasil, os princípios da seletividade e da focalização operacionalizam as políticas sociais, mais especificamente a assistência social. Assinale a alternativa que indica, numa concepção positiva, os objetivos desses princípios.
Em razão das alterações ocorridas na última década, assinale a alternativa que indica a nova atribuição do Assistente Social no âmbito do SUS.
Sobre los movimientos literarios, la única información equivocada es:
Um gás inflamável, proveniente de uma garrafa sem
etiqueta, apresenta-se insolúvel em ácido sulfúrico
concentrado. Quando se faz borbulhar o gás em uma
solução aquosa de permanganato de potássio ou em
uma solução de bromo em tetracloreto de carbono,
não se observa qualquer modificação de cor. Uma
amostra de 142 cm3 desse gás recolhida a 20 °C e
1,02 atm tem massa igual a 0,337 g.
Sabendo que o gás é um hidrocarboneto, e supondo
comportamento ideal, é correto afirmar que o referido
gás é o:
Dado: R = 0,082 atm.L.mol-1 .K-1
Em uma célula eletrolítica uma corrente 0,0965 ampères passa durante 1000 segundos através de uma solução 0,1 mol/L de NaCL . A concentração média de íons OH na solução é igual a:
Auma dada temperatura, a solubilidade do carbonato de cálcio (CaCO3) em água é igual a 1 mg/L. A solubilidade desse carbonato em uma solução de carbonato de sódio(Na2CO3) 0,1 mol/Lé igual a:
Com relação à vedação do exercício da advocacia por parte dos servidores do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, analise as afirmativas a seguir. I. É vedado o exercício da advocacia aos servidores efetivos, comissionados, requisitados ou colocados à disposição do Ministério Público. II. Ficam resguardados os atos processuais já praticados, vedando-se, entretanto, a continuidade do exercício da advocacia, mesmo àqueles que já venham exercendo essa atividade até a data da publicação da Resolução n. 27/08 do Conselho Nacional do Ministério Público, observado o impedimento fixado no Art. 30, I, da Lei n. 8.906/94. III. Em caso de necessidade do serviço, desde que observado o interesse público, os servidores efetivos e estáveis do Ministério Público poderão receber autorização específica para exercício da advocacia, mediante aprovação de maioria absoluta do Conselho Superior do Ministério Público. Assinale:
Com relação às liberdades de expressão e de comunicação, definidas na Constituição, analise as afirmativas a seguir. I.A publicação de matéria jornalística, cujo conteúdo divulgue observações em caráter mordaz ou irônico ou veicule opiniões em tom de crítica severa dirigida contra uma figura pública, caracteriza, na jurispru- dência do Supremo Tribunal Federal, violação de direito da personalidade, apta a ensejar a reparação por dano moral. II.O Supremo Tribunal Federal já decidiu que a exigência de diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista não foi recepcionada pela Constituição de 1988. III.O Supremo Tribunal Federal já decidiu que a criação de uma ordem ou conselho profissional para a fiscalização do exercício da atividade jornalística configura controle prévio e censura às liberdades de expressão e de informação. Assinale:
Sobre o procedimento licitatório necessário à alienação de bens imóveis da Administração Pública Direta, analise as afirmativas a seguir. I. A alienação deverá ser sempre precedida de licitação na modalidade de concorrência. II. Os bens imóveis somente poderão ser alienados quando inservíveis para a Administração Pública. III. A alienação independe de autorização legislativa. Assinale:
Acerca das modalidades de licitação previstas na Lei n. 8.666/93, assinale a afirmativa correta.
Sobre a dispensa e a inexigibilidade de licitações, assinale a afirmativa correta.
Diante das falhas do sistema penitenciário atual, o Direito Penal moderno vem buscando evitar o encarceramento, em especial através da previsão de medidas alternativas à pena privativa de liberdade. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.