De acordo com o estabelecido no CPC, o pronunciamento do magistrado que na justiça comum, em primeiro grau, revoga deferimento de gratuidade de justiça será
De acordo com o Código de Processo Penal (CPP), no procedimento comum ordinário, após o recebimento de denúncia e o oferecimento de resposta à acusação pela defesa, o juiz absolverá sumariamente o denunciado na hipótese de
Impede a propositura de ação civil indenizatória a decisão penal que
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Para enfrentar os desafios da atualidade, o autor defende um sistema econômico
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
E há o capitalismo de “stakeholders” (partes interessadas), que posiciona... (2º parágrafo)
O segmento sublinhado acima exerce a mesma função sintática daquele sublinhado em:
Ana aplicou R$ 1.000,00 em um investimento que rendeu 8% no primeiro mês e 6% no segundo mês. Bete aplicou R$ 1.000,00 em um investimento que, após os dois primeiros meses, rendeu 14%. Comparando os ganhos de Ana e de Bete, é correto afirmar que, após os dois primeiros meses,
Atenção: A questão refere-se à História do Amapá.
Durante a Cabanagem, houve em Macapá a
Atenção: A questão refere-se à História do Amapá.
A festa realizada no Amapá, originária de uma colônia portuguesa na África, e cujo enredo se baseia na história de um soldado que teria surgido numa difícil batalha, para conduzir os cristãos à vitória, se denomina
A correção gramatical e o sentido do texto CG4A1-I seriam mantidos caso se suprimisse do texto
No âmbito do TJ/PA, a expedição de normas referentes aos estágios probatórios dos juízes de direito é competência do(s)
A propriedade da administração de, por meios próprios, pôr em execução suas decisões decorre do atributo denominado
O STF é competente para julgar
Segundo regra geral do Código Civil, a menoridade cessa a partir do momento em que o sujeito completa dezoito anos de idade, podendo a incapacidade cessar antes disso. A incapacidade do(a) menor com dezesseis anos de idade completos cessará se houver
Mafalda, domiciliada em bairro residencial e vizinha de Mateus, adolescente de quinze anos de idade que sonha em ser DJ e passa parte do dia mixando músicas, incomodada com o barulho provocado pela mixagem das músicas, buscou o Poder Judiciário, após várias tentativas frustradas de resolver a situação diretamente com o vizinho, e propôs ação de obrigação de não fazer na vara cível. Ela dispensou audiência de conciliação. Citado, Mateus procurou um advogado a fim de receber orientações sobre o ocorrido.
Tendo como base a situação hipotética e as regras de capacidade processual, assinale a opção correta.
Em regra, consideram-se autores de um delito aqueles que praticam diretamente os atos de execução, e partícipes aqueles que atuam induzindo, instigando ou auxiliando a ação dos autores principais. No entanto, é possível que um agente, ainda que não participe diretamente da execução da ação criminosa, possa ter o controle de toda a situação, determinando a conduta de seus subordinados. Nessa hipótese, ainda que não seja executor do crime, o agente mandante poderá ser responsabilizado criminalmente. Essa possibilidade de responsabilizar o mandante pelo crime decorre da teoria
