Foi impetrado habeas corpus no STF. Impugnava-se decisão monocrática que indeferiu liminar em habeas corpus, requerido junto ao STJ, sem que estivesse configurada teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder.
Considerando a situação hipotética descrita, assinale opção que corresponde à posição sumulada do STF a respeito do tema.
Menor com dezesseis anos de idade apreendido em flagrante de ato infracional será encaminhado imediatamente
Fará coisa julgada ultra partes a sentença de procedência em ações coletivas que tiverem por objeto a tutela de
No Brasil, o Pacto de São José da Costa Rica tem status de
A preservação das gerações vindouras do flagelo da guerra, a reafirmação da fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor do ser humano, na igualdade de direito dos homens e das mulheres, assim como das nações grandes e pequenas, com o estabelecimento de condições sob as quais a justiça e o respeito às obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional possam ser mantidos, constitui resolução adotada
Sob o aspecto processual, a ação popular é uma ação civil regida, em regra, pelo procedimento
Considerando as disposições do Estatuto da Cidade a respeito da usucapião especial urbana, assinale a opção correta.
Conforme previsão constante da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (LC n.º 183/2010), incumbe aos defensores públicos
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De acordo com o texto, as mulheres
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Do enunciado É como se existisse um passaporte pela felicidade e ele fosse um extreme makeover** (linhas 26 e 27) é correto compreender que a felicidade é
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A palavra grifada relaciona um objeto indireto ao verbo em
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Uma regra de regência verbal não foi observada em
Um cidadão pretende resgatar uma nota promissória alguns meses antes de sua data de vencimento. Ele sabe que a taxa de desconto oferecida é de periodicidade mensal, mas desconhece se o cálculo do desconto é realizado segundo critérios de desconto simples ou composto e se se tratará de desconto racional ou comercial. Interessado em obter o maior desconto possível, precisa saber qual desses critérios conduz ao maior desconto. Se denotarmos por DRacSim, DComSim, DRacComp e DComComp, os valores dos descontos racional simples, comercial simples, racional composto e comercial composto, respectivamente, que incidirão sobre o valor nominal da promissória, é correto afirmar que a relação de ordem entre eles é dada por
Uma oportunidade de investimento assegura, para cada R$1,00 investido inicialmente, um retorno de R$1,46 após dois anos e uma compensação final de R$0,98, após o quarto ano. Para uma correta avaliação de interesse, é importante saber a Taxa Interna de Retorno do investimento, que, neste caso específico, é igual a
Foi aplicada uma avaliação, ao mesmo tempo, para duas turmas de estatística. Na avaliação, constavam 15 questões objetivas com 5 alternativas, sendo apenas uma correta. Dos 80 alunos que realizaram a avaliação, 50 estudavam no turno matutino e 30, no vespertino. A tabela a seguir apresenta o número de acertos das duas turmas.

Selecionando-se aleatoriamente uma avaliação, a probabilidade de ter menos de 6 acertos ou, no mínimo, 12 acertos é igual a