No que se refere à Escrituração Fiscal Digital (EFD), o Ajuste SINIEF 02/09 do Confaz dispõe que, mediante celebração de protocolo ICMS, as administrações tributárias das unidades federadas e da RFB poderão
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, as contas contábeis Custos, Descontos Financeiros Obtidos e Previsão da Receita pertencem, respectivamente, às
À luz do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais,
No âmbito da Administração Pública, são exemplos de agentes políticos:
De acordo com o que estabelece a Lei Estadual n° 1.453/2010, do Estado do Amapá, que transformou o Detran em autarquia,
As amigas Thelma e Louise resolveram, cada uma com seu veículo, fazer compras no centro da cidade. Com medo de não conseguirem comprar tudo o que precisavam antes do fechamento dos estabelecimentos comerciais, com pressa, Thelma resolve estacionar seu automóvel sobre faixa destinada a pedestre, enquanto Louise decide estacionar sobre uma ciclovia ali existente.
De acordo com a situação hipotética acima mencionada, e com o que estabelece a Lei n° 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, em tese, Thelma e Louise praticaram, respectivamente, infrações de natureza
O mundo globalizado que vivemos tem interferido diretamente em nossas vidas, mesmo que não percebamos, diversas mudanças acontecem. Diante do conforto e facilidades que desfrutamos, que são provocados pela globalização, fica claro que esse
processo é irreversível, uma vez que o homem não vai regredir. Mas, o modelo de globalização que vigora tem desencadeado resultados trágicos à maioria da população mundial. Uma das principais consequências desse processo são as desigualdades entre os países, visto que as diferenças vêm crescendo de forma significativa. Há uma grande disparidade econômica, tecnológica e social entre os países do planeta, ao longo do tempo o processo de globalização tem contribuído de maneira direta para o aumento em massa da pobreza, excluindo um número cada vez maior de pessoas.
Com base no processo de globalização, julgue os itens a seguir como verdadeiro ou falso.
I. É importante para a globalização redes de transporte eficientes.
II. No processo de globalização foi fundamental o protecionismo econômico empregado pelos países desenvolvidos.
III. Com a globalização barreiras econômicas e imigratórias são quebradas.
IV. Empresas ligadas à exploração de madeiras tiveram papel fundamental durante o processo de globalização.
Com base nos itens apresentados, são verdadeiros:
Este dispositivo de armazenamento é caracterizado por guardar informações de maneira permanente, não volátil. Os dados são gravados em discos magnéticos, chamados de platters, estes platters são geralmente compostos de duas camadas. Um braço mecânico percorre toda a área do disco magnético lendo os arquivos que são solicitados pelo usuário ou sistema operacional.
Marque a alternativa abaixo que contém o dispositivo da definição dada acima.
A identificação científica de um cadáver é de fundamental importância por conta das diversas repercussões jurídicas, como no direito das sucessões e extinção de pena. Por isso, os métodos de identificação devem ter certas características que confiram confiabilidade e viabilidade de utilização.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Um cadáver foi trazido para o Instituto Médico Legal para passar por autópsia, com histórico de ter sido morto após uma discussão em um bar. Ao final do exame foram detectados três orifícios de forma arredondada, de diâmetros de cerca de oito milímetros em região torácica anterior, com bordas invaginadas e enegrecidas, com pequeno halo equimótico, em dorso existia um orifício de formato irregular, estrelado e sangrante, de cerca de 3cm de diâmetro, com bordas evaginadas.
Sobre o caso e a temática envolvida, é correto afirmar que
Nos termos do Código Penal Brasileiro, o funcionário público que se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou o desvia, em proveito próprio ou alheio, está a cometer o crime de:
Acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Americana/SP, assinale a alternativa correta, segundo a Lei nº 4.930/2009 e suas alterações:
Nos termos do Código Tributário Municipal, são Taxas cobradas pelo exercício do Poder de Polícia no Município de Americana/SP, EXCETO:
A Lei Federal nº 10.973/2004 dispõe acerca de incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e aborda certos conceitos. A esse respeito, assinale a alternativa que corresponde ao complexo planejado de desenvolvimento empresarial e tecnológico, promotor da cultura de inovação, da competitividade industrial, da capacitação empresarial e da promoção de sinergias em atividades de pesquisa científica, de desenvolvimento tecnológico e de inovação, entre empresas e uma ou mais instituições científica, tecnológica e de inovação (ICTs), com ou sem vínculo entre si.
