De acordo com o texto a seguir o direito público tem como objetivo primordial o atendimento ao bem-estar coletivo.
Diante disso, as "pedras de toque" do regime jurídico-administrativo são
O artigo 98, do Código Civil em vigor, dispõe que "são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem". No que se refere a bens públicos, assinale a alternativa correta
Para medição da Pressão Arterial, a 7ª Diretriz Brasileira de Hipertensão Arterial preconiza para o preparo do paciente as seguintes medidas, EXCETO
Sobre a eficácia dos direitos fundamentais, analise as afirmativas a seguir.
I- A eficácia vertical dos direitos fundamentais foi desenvolvida para proteger os particulares contra o arbítrio do Estado, de modo a dedicar direitos em favor das pessoas privadas, limitando os poderes estatais.
II- A eficácia horizontal trata da aplicação dos direitos fundamentais entre os particulares, tendo na constitucionalização do direito privado a sua gênese.
III- A eficácia diagonal trata da aplicação dos direitos fundamentais entre os particulares nas hipóteses em que se configuram desigualdades fáticas.
Está correto o que se afirma em
De acordo com o Decreto nº 12.218, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a estrutura básica e dispõe sobre competência e composição dos cargos da Diretoria-Geral da Polícia Civil, quaI(is) órgão(s) integra(m) a classe especial da Polícia Civil?
Leia o seguinte excerto.
A respeito dessas lesões, assinale a alternativa correta.
A atividade policial dentre suas finalidades deve prevenir e reprimir o crime. Em particular, à polícia judiciária cabe investigar, com o fim de esclarecer fatos delitivos que causaram danos a bens jurídicos relevantes tutelados pelo direito penal. A criminologia dada a sua interdisciplinaridade constitui ciência de suma importância na atividade policial por socorre-se de outras ciências para compreender a prática delitiva, o infrator e a vítima, possuindo métodos de investigação que visam a atender sua finalidade. Diante do exposto, assinale a alternativa correta sobre a criminologia como ciência e seus métodos.
Um produto custava, no início de setembro, R$ 150,00. Em outubro, ele sofreu um reajuste de 12% e na famosa "Black Friday" (uma sexta-feira fixa do mês de novembro, em que os comerciantes atribuem muitos descontos em suas mercadorias, a fim de incentivar o comércio varejista) esse mesmo produto recebeu um desconto de 30%.
Determine por quantos reais, um cliente adquiriu este produto com o desconto da Black Friday.
Ao sacar os seus R$ 20.000,00 de FGTS, Leila juntou com a sua economia guardada, na poupança, de R$ 180.000,00 e fez uma aplicação a uma taxa anual de juros simples de 10%.
Por quanto tempo este capital deverá ficar aplicado sob essa modalidade, de forma a produzir um montante de R$ 280.000,00?
De acordo com a sequência numérica a seguir, caso o padrão de formação prossiga, calcule o sétimo termo.
Assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o parcelamento do solo urbano, é CORRETO afirmar:
Nos serviços de movimento de terra de uma obra está previsto um corte de 1.000 m³ de um solo que apresenta empolamento de 40%. Se, para a tarefa de bota-fora, for contratado um caminhão caçamba de 8 m³, quantas viagens serão necessárias?
De acordo com Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua portuguesa, no processo de leitura de textos escritos, espera-se do aluno que, exceto:
Qual das alternativas abaixo não contempla um dos critérios para a unidade creche, contidos no documento Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças?
