Considerando as modalidades expressamente previstas na Lei nº 8.666/1993 e as atualmente previstas na Lei nº 14.133/ 2021, assinale a afirmativa correta.
Nos termos da Constituição Federal, em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular. Trata-se do instituto da requisição administrativa, que
Sobre a instauração e a tramitação do procedimento investigatório criminal a cargo do Ministério Público, é correto afirmar que:
A Ouvidoria do Ministério Público do Estado da Bahia é um órgão auxiliar do Ministério Público, criado com o objetivo de contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros ou órgãos e serviços auxiliares da Instituição. Na forma da Lei Complementar Estadual nº 24/2006, assinale a afirmativa INCORRETA.
No que tange às obrigações tributárias e à repartição das receitas tributárias, julgue os itens subsecutivos.
Um exemplo de obrigação tributária principal é o dever de pagar uma multa de trânsito.
Pode-se afirmar que o título do texto “MP participa de roda de conversa em homenagem a escritor João Ubaldo Ribeiro”:
Considere que um candidato ao concurso do MPBA fez a seguinte afirmação:
“Se irei trabalhar no MPBA, farei um bom trabalho ou serei reprovado no estágio probatório”.
Dentro das regras da lógica, qual é a negação dessa proposição?
A expressão “coitado do alemão” foi empregada pelo enunciador para produzir um efeito de:
A cantina da Escola Theta possui uma jarra de suco com o formato de um tronco de cone reto. Um professor de geometria desafiou os estudantes de uma turma a calcular o volume dessa jarra. A área total da jarra é conhecida e igual a 120π cm². Os raios das bases da jarra são 4 cm e 7 cm, respectivamente. Se os alunos fizerem os cálculos corretos, eles encontrarão que o volume da jarra é igual a 124π cm³.
Nas formas verbais “caia” e “caía”, a ausência e a presença de acento se justificam, respectivamente, por se tratar de uma paroxítona terminada em “a”, na primeira; e devido ao “í” tônico na segunda vogal do hiato, no segundo termo.
Na sentença “Lamentamos sua perca, mas não podemos ajudar, já que é contra o regularmento”, há dois desvios quanto à grafia adequada de termos em relação ao contexto.
No que concerne aos aspectos linguísticos do texto CB1A1, julgue os próximos itens.
As formas verbais “Vinculada” (primeiro período do terceiro parágrafo) e “Representa” (segundo período do terceiro parágrafo) têm como sujeito o mesmo elemento textual: “dimensão” (primeiro período do terceiro parágrafo).
Dadas as afirmativas a respeito da Lei nº 13.005/2014,
I. A erradicação do analfabetismo é a primeira diretriz do Plano Nacional de Educação (PNE).
II. Prevê a valorização dos profissionais da educação.
III. Atesta que o poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos, de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações de 3 (três) a 18 (dezoito) anos com deficiência.
IV. Uma das estratégias da Meta 1 é garantir que, ao final da vigência do PNE, seja inferior a 10% (dez por cento) a diferença entre as taxas de frequência à educação infantil das crianças de até 6 (seis) anos oriundas do quinto de renda familiar per capita mais elevado e as do quinto de renda familiar per capita mais baixo.
verifica-se que estão corretas
Dadas as afirmativas quanto à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
I. O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo.
II. A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.
III. Os docentes devem incumbir-se de estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
verifica-se que está/ão correta/s
Julgue os itens subsequentes, relativos à genética.
A figura a seguir ilustra a proporção fenotípica 9:3:3:1, resultado que ratificou a teoria da primeira lei de Mendel.
