A fazenda pública municipal ajuizou execução fiscal contra a MN Consultoria e Serviços Ltda., pelo não-recolhimento, na forma e prazos devidos, do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS). A executada foi citada para pagar a dívida com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa ou para garantir a execução.
Tendo como referência inicial a situação hipotética acima, assinale a opção correta acerca das normas atinentes à execução fiscal.
Suponha que a Bite Serviços de Informática Ltda. preste serviços no Brasil e no exterior e, como tal, seja contribuinte do ISS. A propósito dessa situação hipotética e considerando a disciplina normativa do ISS, assinale a opção correta.
Relativamente às companhias, assinale a opção que não apresenta direito essencial do acionista.
Considerando aspectos relativos à proteção administrativa do meio ambiente, assinale a opção correta.
Acerca do direito internacional atinente a nacionalidade e a extradição, assinale a opção correta.
Sobre a exposição de Anita Malfatti, em 1917, que muito
influenciaria a Semana de Arte Moderna, Monteiro Lobato
escreveu, em artigo intitulado Paranóia ou Mistificação:
Há duas espécies de artistas. Uma
composta dos que vêem as coisas e em
conseqüência fazem arte pura, guardados os
eternos ritmos da vida, e adotados, para a
concretização das emoções estéticas, os
processos clássicos dos grandes mestres. (...) A
outra espécie é formada dos que vêem
anormalmente a natureza e a interpretam à luz das
teorias efêmeras, sob a sugestão estrábica das
escolas rebeldes, surgidas cá e lá como furúnculos
da cultura excessiva. (...). Estas considerações são
provocadas pela exposição da sra. Malfatti, onde
se notam acentuadíssimas tendências para uma
atitude estética forçada no sentido das
extravagâncias de Picasso & cia.
O Diário de São Paulo, dez./1917
Em qual das obras abaixo identifica-se o estilo de Anita
Malfatti criticado por Monteiro Lobato no artigo?
O gráfico abaixo, obtido a partir de dados do Ministério do
Meio Ambiente, mostra o crescimento do número de
espécies da fauna brasileira ameaçadas de extinção.
Se mantida, pelos próximos anos, a tendência de
crescimento mostrada no gráfico, o número de espécies
ameaçadas de extinção em 2011 será igual a
A antítese que configura uma imagem da divisão social do
trabalho na sociedade brasileira é expressa poeticamente
na oposição entre a doçura do branco açúcar e
De acordo com essa pesquisa, o alvo inicial para a
redução mais rápida dos focos do mosquito vetor da
dengue nesse município deveria ser constituído por
A tabela abaixo representa, nas diversas regiões
do Brasil, a porcentagem de mães que, em 2005,
amamentavam seus filhos nos primeiros meses de vida.
Ao ingerir leite materno, a criança adquire anticorpos
importantes que a defendem de doenças típicas da primeira
infância. Nesse sentido, a tabela mostra que, em 2005,
percentualmente, as crianças brasileiras que estavam mais
protegidas dessas doenças eram as da região
Com base nas informações acima, pode-se considerar
fator relevante para o aumento da produtividade na
agricultura estadunidense, no período de 1948 a 2004,
O gráfico abaixo ilustra o resultado de um estudo
sobre o aquecimento global. A curva mais escura e
contínua representa o resultado de um cálculo em que se
considerou a soma de cinco fatores que influenciaram a
temperatura média global de 1900 a 1990, conforme
mostrado na legenda do gráfico. A contribuição efetiva de
cada um desses cinco fatores isoladamente é mostrada na
parte inferior do gráfico.
Os dados apresentados revelam que, de 1960 a 1990,
contribuíram de forma efetiva e positiva para aumentar a
temperatura atmosférica:
Quanto mais desenvolvida é uma nação, mais lixo
cada um de seus habitantes produz. Além de o progresso
elevar o volume de lixo, ele também modifica a qualidade
do material despejado. Quando a sociedade progride, ela
troca a televisão, o computador, compra mais brinquedos e
aparelhos eletrônicos. Calcula-se que 700 milhões de
aparelhos celulares já foram jogados fora em todo o
mundo. O novo lixo contém mais mercúrio, chumbo,
alumínio e bário. Abandonado nos lixões, esse material se
deteriora e vaza. As substâncias liberadas infiltram-se no
solo e podem chegar aos lençóis freáticos ou a rios
próximos, espalhando-se pela água.
Anuário Gestão Ambiental 2007, p. 47-8 (com adaptações).
A respeito da produção de lixo e de sua relação com o
ambiente, é correto afirmar que
Fenômenos biológicos podem ocorrer em diferentes escalas de
tempo. Assinale a opção que ordena exemplos de fenômenos
biológicos, do mais lento para o mais rápido.
