Em matéria de Execução Penal, é errado afirmar:
Sobre prova testemunhai, é correto afirmar:
É correto afirmar:
Julgue as seguintes assertivas:
I – Ao criar uma fundação, seu instituidor deverá declarar a maneira de administrá–la.
Il – Na hipótese de o patrimônio ser considerado insuficiente para constituir a fundação, será ele incorporado em outra fundação de fim igual ou semelhante, independentemente de disposição do instituidor.
III – Não sendo o estatuto elaborado no prazo assinado pelo instituidor, ou, não havendo prazo, em cento e oitenta dias, a incumbência caberá ao Ministério Público.
IV – É necessária a aprovação pelo Ministério Público para a alteração do estatuto da fundação.
Considerando a situação de suspensão da exigibilidade da obrigação tributária, julgue as
seguintes assertivas:
I – A suspensão da exigibilidade do crédito tributário atinge apenas a obrigação principal, não estando
o devedor desobrigado da obrigação acessória, salvo se a norma expressamente a esta se referir.
II – A lei que concede a moratória não poderá restringir sua área de abrangência, quer
geograficamente, quer por condição pessoal dos sujeitos a serem atingidos.
III – O ato de depósito do montante integral do crédito tributário, por não constituir modalidade de
pagamento da dívida, não implica em extinção da obrigação.
É errado afirmar:
Sobre a inelegibilidade, julgue as seguintes assertivas:
I – A aplicação da pena de multa, a suspensão condicional do processo e a incapacidade civil absoluta
acarretam suspensão dos direitos políticos.
II – A comutação de pena e o indulto incidente são exemplos de situações onde não mais subsistem
os efeitos da suspensão dos direitos políticos.
III – A suspensão de direitos políticos decorrente de condenação criminal transitada em julgado cessa
com o cumprimento ou extinção da pena e com a prova da reparação do dano, se for o caso.
Pode–se considerar como fenômeno avital imediato:
É tipo de lesão produzida por ação cortante:
Acerca do aval, é errado afirmar:
A microempresa ou empresa de pequeno porte
É INCORRETO afirmar que nas Comissões Parlamentares de Inquérito,
Em relação à teoria do consumidor, considere: I.As curvas de indiferença mais baixas são preferíveis às mais altas, assumindo-se a premissa da não saciedade e da transitividade na ordenação das preferências do consumidor. II.No equilíbrio do consumidor com dois bens, a taxa de marginal de substituição entre eles é igual à razão entre seus preços. III.A inclinação das curvas de indiferença do consumidor é função do preço relativo dos bens de sua cesta de consumo. IV.Bens inferiores são aqueles em que geralmente o valor absoluto do efeito renda é menor que o do efeito substituição. Está correto o que se afirma APENAS em
O Plano Real foi um plano de estabilização que conseguiu efetivamente estancar o processo de hiperinflação no Brasil. Um dos pilares que constituiu a base de seu sucesso foi
Baseando-se numa amostra aleatória de 30 observações, foi ajustada a equação de regressão associada ao modelo linear
y = a+bx+e, com soma de quadrados da regressão igual a 1650 e soma de quadrados total 2350. O valor da estatística F para
testar a hipótese H0 : b = 0 contra H1 : b ≠ 0 é dado por
