Assinale a opção correta acerca do habeas corpus, considerando a jurisprudência do STJ e do STF.
Assinale a opção correta, de acordo com o ordenamento penal brasileiro.
Considerando os crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Considerando a legislação penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção incorreta.
A respeito do direito das sucessões, assinale a opção correta.
A respeito da intervenção de terceiros no processo civil, assinale a opção correta.
A respeito dos recursos no processo civil, assinale a opção correta.
Considere que um juiz do trabalho prolatou sentença condenatória fundamentada no argumento de que determinada cláusula de um contrato de trabalho era inválida por ser incompatível com um dispositivo da Constituição da República. Nessa situação, o referido juiz
Considere que, no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou procedimento hermenêutico de interpretação conforme e declarou a inconstitucionalidade parcial, sem redução do texto, de determinado artigo de lei complementar federal. Nessa situação, considerando que o referido acórdão nada dispõe acerca da extensão dos seus efeitos, a declaração de inconstitucionalidade
No que se refere ao processo administrativo disciplinar perante a OAB, de que trata a Lei n.º 8.906/1994, assinale a opção incorreta.
No que se refere à incompatibilidade e ao impedimento do advogado, constantes na Lei n.º 8.906/1994, e com base nos precedentes dos tribunais superiores, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, com relação ao direito societário moderno.
Dispõe o art. 972 do Código Civil, que podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos. Assinale a opção correta, quanto à disciplina dos requisitos para o exercício da atividade empresarial.
Acerca da responsabilidade tributária, assinale a opção correta.
Terras devolutas são as