Acerca das excludentes de culpabilidade, da imputabilidade e do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Considerando os crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
No que concerne ao processo comum, assinale a opção correta.
Acerca da prisão processual, assinale a opção correta.
Quanto à legislação a respeito do crime de tortura, assinale a opção correta.
À luz da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto São José), julgue os seguintes itens.
I Admite-se a pena de morte em relação aos delitos políticos e aos delitos conexos com delitos políticos, devendo o Estado signatário fazer tal opção expressamente, quando da ratificação da Convenção.
II O direito à vida deve ser protegido pela lei desde o momento do nascimento, que se dá com o início do trabalho de parto.
III As penas privativas de liberdade têm por finalidade essencial a retribuição do mal causado.
IV Ninguém deve ser constrangido a executar trabalho forçado ou obrigatório. Nos países em que se prescreve, para certos delitos, pena privativa de liberdade acompanhada de trabalhos forçados, essa disposição não pode ser interpretada no sentido de proibir o cumprimento da dita pena, imposta por um juiz ou tribunal competente.
V Ninguém deve ser detido por dívidas. Esse princípio não limita os mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar.
Estão certos apenas os itens
Assinale a opção correta a respeito de jurisdição, litisconsorte, oposição, litisconsórcio, nomeação à autoria e competência jurisdicional.
Assinale a opção correta com relação a classificação, eficácia, conflito e interpretação da lei.
Um jovem religioso, fervoroso e abstêmio, durante uma comemoração de casamento, ingeriu aguardente. Transtornado e embriagado, agrediu sua companheira com golpes de faca, completamente descontrolado.
A situação acima descreve um exemplo de embriaguez
A análise das imagens e do texto acima reforça a
ideia de que
Entre os séculos XIX e XX, a razão principal
para incentivar a vinda de imigrantes para o Brasil,
uma iniciativa do Estado e de particulares
(principalmente fazendeiros), foi a necessidade de
conseguir mão de obra para a expansão da lavoura
cafeeira. O gráfico a seguir representa as
quantidades, em milhares, de imigrantes que
entraram no Brasil, nos séculos XIX e XX.
Correlacionando a imigração para o Brasil com os
outros eventos históricos registrados no gráfico,
conclui–se que
A Guerra do Vietnã, polêmico e violento conflito
armado da segunda metade do século XX, envolveu as
guerrilhas do Vietnã do Sul e o governo comunista do
Vietnã do Norte. O conflito atingiu maiores proporções
com a participação dos Estados Unidos da América
(EUA) ao lado das tropas do Vietnã do Sul. Entretanto, foi
também uma guerra com imagens, que divulgavam,
amplamente e de forma crua, o sofrimento da população
civil — crianças com os corpos queimados por napalm,
mulheres violentadas, velhos feridos — e de jovens
soldados americanos mutilados ou mortos e ensacados.
Considerando–se o fato histórico descrito, é correto
afirmar que
O falecimento de uma criança é um dia de festa.
Ressoam as violas na cabana dos pobres pais, jubilosos
entre as lágrimas; referve o samba turbulento; vibram nos
ares, fortes, as coplas dos desafios, enquanto, a uma
banda, entre duas velas de carnaúba, coroado de flores, o
anjinho exposto espelha, no último sorriso paralisado, a
felicidade suprema da volta para os céus, para a felicidade
eterna — que é a preocupação dominadora daquelas
almas ingênuas e primitivas.
CUNHA, Euclides da. Os sertões: campanha de Canudos. Edição comemorativa do 90.º
ano do lançamento. Rio de Janeiro: Ediouro, 1992, p. 78.
Nessa descrição de costume regional, é empregada
No gráfico seguinte está representado o aumento
progressivo do número de horas de treino diário de um
atleta ao longo dos 20 primeiros dias do mês de setembro,
quando iniciou o treinamento.
Se for mantida essa tendência de crescimento, no último
dia de setembro, o atleta deverá treinar, diariamente,
Especialistas do Instituto Internacional de Águas de
Estocolmo estimam que cada pessoa necessita de, no
mínimo, 1.000 m3 de água por ano, para consumo, higiene
e cultivo de alimentos. Sabe–se, também, que o Rio
Amazonas despeja 200.000 m3 de água no mar por
segundo.
Scientific America Brasil, setembro de 2008, p. 62.
Revista Veja, julho de 2008, p. 104.
Por quanto tempo seria necessário coletar as águas que o
Rio Amazonas despeja no mar para manter a população da
cidade de São Paulo, estimada em 20 milhões de pessoas,
por um ano?
