Em relação às modificações introduzidas nas demonstrações contábeis a partir de 2008 e 2009, NÃO se pode afirmar que
Dos livros da Cia. Luar foram retirados os saldos finais
abaixo relativos aos exercícios de 2007/2008
Em 2008, os valores totais recebidos de clientes, em reais, foram de
Os conselhos gestores de políticas públicas devem ser compostos por um número par de conselheiros, sendo que, para cada conselheiro representante do Estado, haverá um representante da sociedade civil, porém existe EXCEÇÃO a esta regra de paridade para o conselho
A propaganda
A respeito do direito de resposta no horário eleitoral gratuito é correto afirmar:
A responsabilidade objetiva do Estado
Dentre os crimes a seguir relacionados, previstos no Código Eleitoral, o que prevê pena máxima privativa de liberdade mais grave é aquele em que
No que diz respeito à suspensão condicional do processo é correto afirmar:
Quando a Administração Pública, diante da complexidade das atividades por ela desenvolvidas, distribui competências, no âmbito de sua própria estrutura, a fim de tornar mais ágil e eficiente a prestação dos serviços, ocorre a técnica administrativa intitulada
Doutrinariamente, quanto à situação ou posição na estrutura administrativa, classificam-se os órgãos em
Sobre o efeito repristinatório, podemos afirmar que:
À luz da aplicação da lei penal no tempo, julgue as afi rmações abaixo relativas ao fato de Osvaldo ter sido processado pelo delito de paralisação de trabalho de interesse coletivo, em janeiro de 2009, supondo que lei, de 10 de janeiro de 2010, tenha abolido o referido crime :
I. Caso Osvaldo já tenha sido condenado antes de janeiro de 2010, permanecerá sujeito à pena prevista na sentença condenatória;
II. A lei penal não pode retroagir para benefi ciar Osvaldo;
III. Caso Osvaldo ainda não tenha sido denunciado, não mais poderá sê-lo;
IV. Osvaldo será benefi ciado pela hipótese da abolitio criminis.
Carlos e Mário, isoladamente, abandonam o seu trabalho (greve) destruindo a porta do escritório e batendo no chefe Beltrão. À luz do previsto dos Crimes contra a Organização do Trabalho na parte especial do Código Penal, julgue os itens abaixo, assinalando o correto.
Assinale, a seguir, a sociedade que só pode adotar denominação social.
Assinale a opção que contemple ato administrativo passível de revogação.
