Analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS):
I. a formulação da política de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos e outros insumos de interesse para a saúde e a participação na sua produção.
II. o controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
III. a fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano.
IV. a participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.
Assinale a alternativa correta. O Instrumento de cidadania com informações relevantes sobre a saúde da pessoa idosa, possibilitando um melhor acompanhamento por parte dos profissionais de saúde, denomina-se:
Em relação aos blocos econômico, assinale a alternativa correta. Seguindo uma tendência mundial de formação de blocos, em 1993, o Brasil, a Argentina, o Paraguai e o Uruguai estruturaram O MERCOSUL enquanto que os Estados Unidos da América, o México e o Canadá estabeleceram o NAFTA.
A respeito das classificações da ética como campo de estudo, assinale a opção correta.
Acerca da organização administrativa do Estado e dos princípios que orientam a administração pública, assinale a opção correta.
O tratamento por fatores, amplamente empregado por engenheiros de avaliação, é utilizado ao se aplicar o método comparativo nos casos rotineiros do mercado imobiliário, quando se tem poucos elementos amostrais. Entende-se por homogeneização o tratamento técnico dos preços observados, mediante a aplicação de coeficientes ou transformações matemáticas que expressem, em termos relativos, as diferenças de atributos entre os imóveis pesquisados e o avaliando. Acerca dos procedimentos para a utilização de tratamento por fatores, dispostos na NBR 14653, assinale a opção correta.
A especificação de uma avaliação está relacionada tanto com o empenho do engenheiro de avaliações, como com o mercado e as informações que possam ser dele extraídas. Os graus de fundamentação explicitados na NBR 14653 são crescentes na medida em que mais exigentes são as atividades ou critérios a serem atendidos. A respeito dos graus de fundamentação no caso de utilização de modelos de regressão linear e seus respectivos critérios ou atividades, assinale a opção correta.
Com base na Lei n.º 9.469/1997 e suas alterações posteriores, assinale a opção correta.
Um oficial de justiça executava mandado judicial expedido em ação possessória ajuizada por um banco, com a finalidade de desocupar imóvel residencial e proceder à imissão da posse do mesmo, com a subsequente entrega ao representante do banco que acompanhava a diligência. Chegando ao local indicado na ordem judicial, foram recebidos pelo morador, que, ao tomar ciência do que se tratava, negou-se a abrir o portão de acesso ao imóvel, soltou dois bravos cães de guarda, praticou gestos obscenos e, em altos brados e de forma escandalosa, proferiu palavras de baixo calão contra o oficial e o representante do banco, com desígnio autônomo de denegrir, ofender e afrontar a dignidade do funcionário público em razão da função que este desempenhava. Além disso, exibiu uma arma da janela da casa, dizendo que, caso fosse executada a ordem de arrombamento, iria resistir. Diante da gravidade da situação vivenciada, o oficial de justiça deixou de cumprir o mandado, certificou todo o ocorrido, comunicando ao juízo as razões do não cumprimento da ordem judicial, e solicitou auxílio de força policial para ulterior diligência.
Com base na situação hipotética apresentada acima e nos mandamentos do direito penal, assinale a opção correta.
Com relação aos atos jurídicos ilícitos, à responsabilidade civil do Estado e do particular, ao direito das obrigações e dos contratos e à responsabilidade civil por dano causado ao meio ambiente, assinale a opção correta.
Ainda a respeito dos planos de benefícios da previdência social, assinale a opção correta.
Com relação ao penhor, à anticrese e à hipoteca, é correto afirmar:
A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que
A respeito do procedimento ordinário, é correto afirmar que
O Poder Constituinte, que consiste na possibilidade que os Estados-membros têm, em virtude de sua autonomia político-administrativa, de se auto-organizarem por meio de suas respectivas constituições estaduais, sempre respeitando as regras limitativas estabelecidas pela Constituição Federal, é classificado por