Assinale a opção correta no que concerne a recuperação judicial, extrajudicial e falência do empresário e da sociedade empresária.
Considerando que o limite máximo do salário-de-contribuição, a partir de 1.º/1/2010, é de R$ 3.416,54, assinale a opção correta de acordo com a legislação previdenciária de regência.
Os tributos são a forma de o Estado moderno viabilizar os seus fins, que se objetivam por intermédio da obrigação tributária, que, precipuamente, irá determinar o atingimento das políticas públicas e, por isso, regem-se por normas específicas. Nesse sentido, assinale a opção correta com relação à obrigação tributária.
Um dos aspectos mais importantes para se compreender o sistema tributário nacional consiste na interpretação e integração da lei tributária, objetivando o efetivo alcance de tais normas. Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente, por ocasião da aplicação da legislação tributária, deverá utilizar, sucessivamente, na ordem indicada,
Objeto que se constistui parcialmente ou é definido em termos de si próprio. Nesse contexto, um tipo especial de procedimento (algoritmo) será utilizado, algumas vezes, para a solução de alguns problemas. Esse procedimento é denominado
O inquérito policial:
No tocante ao Município, considere:
I. Reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará.
II. Para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite mínimo de 9 (nove) Vereadores, nos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes.
III. Para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de 23 (vinte e três) Vereadores, nos Municípios com até 600.000 (seiscentos mil) habitantes.
IV. O total da despesa com a remuneração dos Vereadores não poderá ultrapassar o montante de vinte por cento da receita do Município.
Está correto o que consta APENAS em
Dentre outros, NÃO é considerado requisito para que se conceda a remissão nos termos da lei, o atendimento
In "...additional demand for oil could be met by nonconventional methods," (lines 52-53) the verb form could expresses
No que se refere à contabilidade nacional e ao sistema monetário, sabe-se que
A Companhia Greenvilage S.A. costuma levantar o seu Custo Médio Ponderado de Capital (CMPC) periodicamente, tanto em valor contábil como em valor de mercado. Em um determinado exercício, após realizar o levantamento, obteve os seguintes resultados pelo critério de valor contábil:
Informação adicional: O total de ações preferenciais montava a R$ 160.000,00.
Considerando-se exclusivamente as informações acima, o total das fontes de financiamento de longo prazo montou, em reais, a
Os princípios constitucionais tributários prevalecem sobre as demais normas tributárias. No campo do Imposto de Renda, atendidos tais princípios constitucionais, o critério básico que tem por objetivo aplicar a justiça tributária é o princípio da
A Comercial de Máquinas Pesadas S.A. vendeu uma máquina nas seguintes condições: entrada R$ 500.000,00 e mais duas parcelas anuais iguais e sucessivas no valor de R$ 968.000,00 cada uma.
Admita a inexistência de impostos e que a taxa de juros para a empresa, na data da venda, seja de 10% ao ano. O valor da receita de venda da máquina a ser contabilizado no ato da venda, em reais, é
Nos casos de incorporação, fusão ou cisão, envolvendo companhias de capital aberto, as sociedades que as sucederem serão também de capital aberto e terão que promover a admissão de negociação das novas ações no mercado secundário, no prazo máximo, contado da data da assembleia-geral que aprovou a operação, de
Lei Sarbanes-Oxley promoveu ampla regulação na vida corporativa, fundamentada nas boas práticas de governança corporativa. Seus focos são quatro valores ou princípios: compliance, accountability, disclosure e fairness. A constituição de um comitê de auditoria para acompanhar a atuação dos auditores e dos números da companhia está vinculada aos princípios de
