Há um ano, no dia 4 de novembro de 2021, o Brasil acompanhava o maior leilão de telecomunicações da história do país: a licitação das faixas de radiofrequências do 5G, realizada pelo Ministério das Comunicações (MCom) e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Agora, a nova geração de internet móvel é uma realidade.
(Disponível em: https://www.gov.br)
Sobre a tecnologia 5G no Brasil é correto o que se afirma em:
De acordo com a Constituição Federal, são órgãos responsáveis pela segurança pública, dentre outros,
Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue os próximos itens.
No recurso especial, cuja competência para julgamento é do STJ, o recorrente deverá demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso bem como apontar se as hipóteses que podem caracterizar essa relevância estão taxativamente previstas no texto constitucional.
Acerca das disposições constitucionais sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), os direitos e as garantias fundamentais e o Poder Judiciário, julgue os próximos itens.
No recurso especial, cuja competência para julgamento é do STJ, o recorrente deverá demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso bem como apontar se as hipóteses que podem caracterizar essa relevância estão taxativamente previstas no texto constitucional.
No que diz respeito a Poder Executivo, órgãos do Poder Judiciário e organização político-administrativa, julgue os itens que se seguem de acordo com a jurisprudência do STF.
É constitucional lei estadual que estabeleça, como critério de desempate em concurso público, a preferência em favor de candidato com mais tempo de serviço prestado àquele estado da Federação.
Com relação ao regime das pessoas jurídicas de direito privado, julgue os itens subsequentes.
A insuficiência de bens não é impedimento para a constituição de fundação voltada à preservação do meio ambiente.
Na linha 01, a conjunção “se” introduz o sentido de __________, e poderia ser substituída por __________, desde que __________ feitas alterações no período.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Dentre as alternativas abaixo, qual pode ser considerada uma proposição lógica?
A sequência abaixo possui uma determinada lógica de formação: 2, 5, 10, 17,...
Pode-se dizer que o quinto termo é dado por:
Uma frase que representa uma negação da proposição lógica “João dançará ou irá tirar fotos com os amigos” é:
Relacione os nomes dos desenvolvedores de software da coluna da esquerda com o respectivo nome dos seus browsers da coluna da direita.
(1) Mozilla (A) Chrome
(2) Microsoft (B) Firefox
(3) Google (C) Edge
De acordo com a Lei Estadual nº 869/1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa que não está em conformidade com as prescrições contidas no Estatuto da Criança e Adolescente.
De acordo com o Manual de Redação da Presidência da República, nos atos e nas comunicações oficiais, o jargão burocrático deve ser
A área do triângulo cujos vértices estão na origem e nas raízes da equação x2 − 3x + 4 = 0 é de
