NÃO é consequência da inscrição do imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural - CAR:
Uma lei definiu como crime um fato e estabeleceu no preceito sancionador a pena de no mínimo dois anos de reclusão. Essa lei
Marta ajustou com Aurélio, corretor de imóveis, a corretagem com exclusividade, na venda de uma casa localizada no Município de João Pessoa. Posteriormente, Marta conheceu, na fila de uma agência bancária, Roberta, que se interessou em comprar a referida casa. Assim, foi iniciado e concluído o negócio diretamente entre Marta e Roberta. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, Aurélio
Nívea é proprietária de uma casa localizada no Município de João Pessoa. Sua mãe, Genilda, é usufrutuária dessa casa e, em decorrência deste usufruto, aluga o referido imóvel para Clara. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, os frutos civis vencidos na data inicial do usufruto, pertencem
Sobre as preferências do crédito tributário, é INCORRETO afirmar que
Sobre a responsabilidade dos sucessores, analise os itens abaixo.
I. O arrematante de imóvel em hasta pública não é responsável pelos tributos incidentes sobre o bem cujos fatos geradores sejam anteriores à arrematação.
II. O espólio não é responsável tributário pelos tributos cujos fatos geradores sejam anteriores à abertura da sucessão, assim como pelos tributos cujos fatos geradores tenham ocorrido durante o inventário.
III. O adquirente de estabelecimento comercial é sempre responsável integralmente pelos tributos cujos fatos geradores sejam anteriores à aquisição, ainda que a mesma se dê judicialmente em processo de falência.
Está correto o que se afirma APENAS em
Sobre a operação de crédito por antecipação de receita, é correto afirmar que
Em determinado exercício financeiro, a lei orçamentária anual fez reserva de quantia suficiente para cobrir despesa com material de limpeza dos órgãos da Administração Direta. No curso do exercício financeiro houve um aumento expressivo no valor do material de limpeza utilizado pela municipalidade, tornando-se a dotação orçamentária insuficiente. Neste caso, poderá ser
Assinale a opção em que é apresentado o processo por meio do qual um órgão controla sua gestão, medindo e avaliando a eficiência e a eficácia dos controles sem, contudo, estabelecer estratégias para gerenciamento de riscos.
Uma companhia adquiriu 80% das ações ordinárias de certa empresa, desembolsando, nesse investimento, uma quantia equivalente ao patrimônio líquido registrado na contabilidade da investida, composto apenas pela conta capital social. Após o referido investimento e por ocasião da elaboração das demonstrações contábeis, a empresa investida apurou lucro líquido de R$ 2.000,00 e sua diretoria propôs a distribuição de dividendos no valor total de R$ 1.000,00, ainda pendente de deliberação pela assembleia geral. Considerando que o capital social da investida é de R$ 3.000,00, assinale a opção correspondente ao lançamento contábil correto do reconhecimento da equivalência patrimonial na investidora.
Julgue os itens que se seguem, relativos à gestão de documentos.
A expedição de documentos é uma atividade exercida exclusivamente pelo protocolo.
Julgue os itens que se seguem, relativos à gestão de documentos.
Armazenamento é o sistema que recebe o documento, acondicionado ou não, para ser guardado.
Acerca dos princípios, dos conceitos e da legislação arquivística,
julgue os itens a seguir.
A ANCINE, por ser uma agência reguladora, não precisa seguir as orientações do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA).
Acerca da administração de materiais, julgue os itens que se
seguem.
Na definição do nível adequado de estoque, devem ser consideradas as necessidades de uso dos itens guardados e desconsideradas as questões financeiras envolvidas.
A respeito do trabalho em equipe, julgue os itens subsecutivos.
Na fase de tempestade do processo de formação de equipes de trabalho, as relações entre os membros de uma equipe tornam-se conflituosas e divergentes.
