Se os antigos processos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região estivessem fora de seu domicílio legal, como parte integrante do acervo de outra instituição de custódia, o fato configuraria um caso de
Com relação à teoria de probabilidades, julgue os próximos itens.
Se A e B forem eventos disjuntos, então P(A) = 1 P(B).
Atenção: Para responder às questões de números 21 a 26,
considere abaixo os saldos finais das contas no biênio 2011/2012 da Cia Interplanetária.
Considerando que em 2010 o Estoque Final era zero, as compras de 2011 corresponderiam a
Na elaboração da Demonstração do Valor Adicionado (DVA), os juros incidentes sobre Empréstimos Contraídos pela entidade são evidenciados
NÃO é um indicador de possível tendenciosidade da Administração, com relação a estimativas contábeis:
O Assistente Social, ao prestar atendimento a um idoso que não tem condições econômicas de prover o seu sustento, verifica que seus familiares também não possuem tais condições. Nesse caso, pelo Estatuto do Idoso, impõe-se esse provimento para
Na execução de alvenaria sem função estrutural de tijolos e blocos cerâmicos, com juntas a prumo, é obrigatória a utilização de armaduras
O projeto executivo de impermeabilização deve atender ao seguinte detalhe construtivo:
Considere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional da Defensoria Pública como função essencial à Justiça:
I. A Defensoria Pública é instituição à qual incumbe, por expressa determinação constitucional, prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.
II. Lei complementar organizará a Defensoria Pública da União e do Distrito Federal e dos Territórios e prescreverá normas gerais para sua organização nos Estados, em cargos de carreira, assegurada a seus integrantes a garantia da inamovibilidade e admitido o exercício da advocacia fora das atribuições institucionais apenas nas hipóteses estabelecidas em lei.
III. Às Defensorias Públicas da União, do Distrito Federal e Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias e subordinação às regras de encaminhamento da proposta previstas na Constituição em relação aos órgãos do Poder Judiciário.
Está correto o que se afirma APENAS em
Vigia noturno pretende promover ação judicial em face do Consulado-Geral de determinado Estado estrangeiro em São Paulo, com vistas à obtenção do reconhecimento do vínculo trabalhista e direitos daí decorrentes, em relação aos três últimos anos, durante os quais prestou serviços ao órgão em questão. Nesta hipótese, a Justiça do Trabalho é
Fábio é proprietário de um sítio no qual planta hortaliças. Roberto, seu vizinho, cria abelhas para a produção de mel. Segundo Fábio, porém, as abelhas de Roberto atrapalham a venda das hortaliças, afugentando seus clientes. Por tal razão, Fábio passou a utilizar agrotóxicos que, embora de venda permitida, sabidamente, além de protegerem a lavoura, matam as abelhas do vizinho. Depois de dizimadas as abelhas, Fábio voltou a utilizar os agrotóxicos que utilizava anteriormente e que não eram nocivos às abelhas de Roberto. Fábio cometeu ato
O regime de previdência complementar dos servidores públicos será instituído por lei de iniciativa do respectivo Poder Executivo, observados os princípios e regras constitucionais aplicáveis ao regime de previdência privada, no que couber, por intermédio de entidades
Segundo a Resolução CFP nº 007/2003 que instituiu o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica, o laudo psicológico pode ser também denominado por
A implantação de programas de gestão de documentos, segundo Ana Célia Rodrigues, deve ser feita a partir do estudo analítico do órgão produtor, com a reunião de informações sobre sua estrutura organizacional e sobre as funções e atividades que desenvolve ao longo do tempo. A identificação da tipologia documental, nesse contexto, encontra fundamento nos princípios teóricos e metodológicos da
Atenção: Para responder às questões de números 44 a 47,
considere o texto e o quadro abaixo.
Segundo Heloísa Bellotto, os instrumentos de pesquisa
têm diferentes áreas de abrangência e tomam por base diferentes
unidades de descrição. O quadro abaixo, em que se procurou
sistematizar as características atribuídas pela autora às modalidades
possíveis de descrição em arquivos permanentes, tem alguns campos não preenchidos e será objeto das questões 44 a 47.
O instrumento que descreve um fundo, no todo ou em parte, tomando por unidade cada documento, é o
