Ao fiscalizar determinada empresa, um auditor-fiscal do GDF verificou que ela aproveitava crédito do ICMS oriundo de aquisição de ativo permanente. O auditor, então, concluiu a fiscalização e apresentou notificação de algumas operações.
A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais,normativos ou técnicos a ela relacionados, julgue o item seguinte,que se refere ao procedimento de fiscalização.
Infere-se que o auditor-fiscal considerou os demais créditos de ICMS porque os ativos imobilizados dos quais foram originados são todos utilizados no processo produtivo, além deterem sido adquiridos nos últimos doze meses.
Determinada entidade privada adquiriu, para revenda, mercadorias pelo valor de R$ 500.000. Com base nesse montante,o fornecedor cobrou, ainda, 10% referentes aos tributos nãorecuperáveis e 5% de frete para entrega.
A partir dessas informações, julgue o item a seguir.
O gestor contábil deve contabilizar as mercadorias como ativo circulante ao custo de R$ 550.000.
Com relação às metodologias adotadas tanto para fins de custeamento de estoques quanto para fins meramente gerenciais, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: Em 20X9, no seu último ano de exercício social, determinada empresa apurou, antes de impostos, lucrode R$ 1.350.000, pelo método do custeio variável, e lucrode R$ 1.125.000, pelo método do custeio por absorção. Assertiva: Considerando-se essas informações, é correto afirmar que a empresa teve redução de estoques no período.
Julgue o próximo item , considerando o disposto na Lei n.º 4.320/1964.
Os valores objeto da previsão de arrecadação de receitas constante da lei orçamentária anual pertencem ao respectivo exercício financeiro.
Julgue o item a seguir, à luz da Lei de Responsalidade Fiscal.
No conceito de receita corrente líquida dos estados, são deduzidos os valores das transferências que eles fizerem aos municípios por determinação constitucional.
Considerando as regras do CTN acerca da vigência da legislação tributária e das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue o item.
Não havendo disposição em contrário, os efeitos normativos das decisões dos órgãos coletivos de jurisdição administrativa a que a lei atribua eficácia normativa entram em vigor trinta dias após a data da publicação da decisão.
Com relação à inscrição na dívida ativa, julgue o item a seguir.
É facultativo constar no termo de inscrição da dívida ativa a maneira de calcular os juros de mora acrescidos à quantia devida.
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal e o Código Tributário do Distrito Federal, julgue o item.
O ICMS não incide sobre operações que destinem mercadorias para o exterior.
Com relação ao ISS e ao ICMS, julgue os itens subsequentes, à luz da Lei distrital n.º 1.254/1996 (Lei do ICMS no DF) e da LeiComplementar n.º 116/2003 (Lei do ISS).
A pessoa jurídica tomadora de serviços de engenharia de obras de construção civil executadas por subempreitada não é responsável pelo ISS devido na operação se não for contribuinte do tributo.
Considere a seguinte frase do texto:
“Na medida em que nossos filhos se parecem conosco, eles são nossos admiradores mais preciosos, e, na medida em que são diferentes, podem ser os nossos detratores mais veementes”.
Um sinônimo para o vocábulo em destaque é
A crise da saúde mental no Brasil.
Conforme aponta a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o primeiro no ranking internacional de países com o maior número de pessoas com transtorno de ansiedade. O país é também o quarto com maior número de pessoas com depressão. E qual é o motivo desse alto número de pessoas com transtornos mentais? Os altos índices de violência são um motivo – de acordo com o Atlas da Violência 2018, o Brasil tem taxa de homicídio 30 vezes maior que a da Europa. Além disso, uma grande causa de sofrimento psíquico é a instabilidade financeira. Segundo o IBGE, a taxa de desemprego no Brasil ficou em 12,5% no trimestre de fevereiro a abril, o que corresponde a mais de 13 milhões de pessoas desempregadas. Até mesmo o estilo de vida nas cidades, que é muito urbanizado – barulho demais, poluição demais, horas infindáveis no trânsito – tudo isso somado aumenta o risco de problemas de saúde mental.
Se a sociedade brasileira não começar a lidar seriamente com os problemas de saúde mental, vamos enxergar cada vez mais uma piora nos índices de transtornos e em tudo que a saúde mental acarreta: pioras na saúde física, aumento dos índices de suicídio, menor produtividade da força de trabalho.
(Michael Kapps. Folha de S.Paulo, 30 de agosto de 2019. Adaptado)
A partir da leitura do texto, é possível concluir que
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do trecho a seguir, considerando as regras de emprego da crase.
É importante criar políticas que atendam _______ necessidade da população de acesso _______ formas de vida favoráveis _______ saúde mental.
Na sequência numérica 1, 3, 7, 13, 21, 31, 43, 57, 73, …, o próximo elemento é
A definição dos recursos mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde deve
Um funcionário da EBSERH utilizou-se, indevidamente, de um conteúdo sigiloso, com o fim de beneficiar um parente, comprometendo a credibilidade de um certame que é de interesse público, e, por sua ação, causou danos à Administração Pública. Neste caso, e conforme disposto na Lei Federal no 12.550/2011, este funcionário estará sujeito
a uma pena de
