No processo penal, a prova produzida durante o inquérito policial
Recentemente, o Estado do Maranhão ganhou destaque nos principais meios de comunicação em âmbito nacional e internacional. A grande repercussão na mídia destaca:
A lei processual penal
No processo penal, as intimações
Dentre os recursos a seguir, aquele em que não é possível a desistência é:
A moderna Sociologia Criminal possui visão bipartida do pensamento criminológico atual, sendo uma de cunho funcionalista e outra de cunho argumentativo. Trata–se das teorias
Se um indivíduo em uso de medicamentos que são potencializadores do efeito alcoólico sobre o sistema nervoso, desconhecendo essa informação, ingere bebida alcoólica e passa a apresentar sinais inequívocos de embriaguez, tal fato pode ser considerado embriaguez
Aos crimes previstos na Lei n.º 10.741, de 2003 – Estatuto do
Idoso –, aplica–se o procedimento previsto na Lei n.º 9.099,
de 26 de setembro de 1995, desde que a pena máxima privativa
de liberdade não ultrapasse
Referente à Lei de proteção da propriedade intelectual de programa de computador, entendendo–se este como um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, o regime de proteção é o conferido às obras
Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que
“Inalienabilidade” dos Direitos Humanos significa dizer que esses direitos são:
A escola criminológica que surgiu no século XIX, tendo, entre seus principais autores, Rafaelle Garofalo, e que pode ser dividida em três fases (antropológica, sociológica e jurídica) é a
Uma das primeiras classificações, de forma sintética, da vítima em grupos, quanto à sua participação ou provocação no crime foi: vítima inocente, vítima provocadora e vítima agressora, simuladora ou imaginária. Essa classificação é atribuída a
Quando ocorre a falta de amparo da família, dos colegas de trabalho e dos amigos, e a própria sociedade não acolhe a vítima, incentivando–a a não denunciar o delito às autoridades, ocorrendo o que se chama de cifra negra, está–se diante da vitimização
A atração sexual por estátuas, manequins ou bonecos, que poderá redundar em prática de simulação de carícias ou de atos libidinosos com tais objetos em locais públicos, é denominada
