O avô da Senhora Dábliu colecionou, durante muitos anos, jornais e periódicos noticiando fatos que se tornaram históricos. Esse material, “uma raridade”, valia algumas centenas de milhares de reais, segundo comerciantes do ramo. Em 2020, esse avô, que era domiciliado na cidade de Itajaí/SC, fez a doação de toda a sua coleção à neta e recolheu o ITCMD sobre o valor de mercado dos bens recebidos. Posteriormente, ao tomar conhecimento de que não há incidência de nenhum imposto sobre jornais e periódicos, solicitou à Fazenda Pública de Santa Catarina a restituição integral do imposto pago. A decisão administrativa proferida denegou seu pedido de restituição, alegando que “jornais e periódicos históricos” classificam-se como “antiguidades” e, por causa disso, seu comércio é tributado normalmente.
Inconformada, a Senhora Dábliu pretende ingressar com ação anulatória da decisão administrativa que lhe denegou a restituição pleiteada, a qual, de acordo com o CTN,
Conforme expresso na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil promoverá vida digna aos seus habitantes e tem como fundamentos, EXCETO:
A internet é uma rede mundial que interliga milhares de computadores. Para que essa ação seja possível, vários protocolos de rede são implementados, a fim de que a troca de dados entre os computadores possa ocorrer. NÃO corresponde a um protocolo utilizado na internet:
Assinale a alternativa que apresenta palavras de mesma classe gramatical.
A insegurança alimenta o medo. Não surpreende que a guerra contra a insegurança ocupe lugar de destaque na lista de prioridades dos planejadores urbanos; ou pelo menos estes acreditam que deveria e, se indagados, insistem nisso. O problema, porém, é que, quando a insegurança se vai, a espontaneidade, a flexibilidade, a capacidade de surpreender e a oferta de aventuras, principais atrações da vida urbana, também tendem a desaparecer das ruas da cidade. A alternativa à insegurança não é a bênção da tranquilidade, mas a maldição do tédio. É possível superar o medo e ao mesmo tempo fugir do tédio? Pode-se suspeitar __________ esse quebra-cabeça seja o maior dilema a confrontar
os planejadores e arquitetos urbanos – um dilema ainda sem uma solução convincente, satisfatória e incontestada, uma questão __________ talvez não se possa achar uma resposta plenamente adequada, mas que (talvez pela mesma razão) continuará estimulando arquitetos e planejadores a produzir experimentos cada vez mais radicais e invenções cada vez mais ousadas.
Desde o início, as cidades têm sido lugares __________ estranhos convivem em estreita proximidade, embora permanecendo estranhos. A companhia de estranhos é sempre assustadora (ainda que nem sempre temida), já que faz parte da natureza dos estranhos, diferentemente tanto dos amigos quanto dos inimigos, que suas intenções, maneiras de pensar e reações a condições comuns sejam desconhecidas ou não conhecidas o suficiente __________ se possa calcular as probabilidades de sua conduta. Uma reunião de estranhos é um lócus de imprevisibilidade endêmica e incurável. Pode-se dizer isso de outra forma: os estranhos incorporam o risco. Não há risco sem pelo menos algum resquício de medo de um dano ou perda, mas sem risco também não há chance de ganho ou triunfo. Por essa razão, os ambientes carregados de risco não podem deixar de ser vistos como locais
de intensa ambiguidade, o que, por sua vez, não deixa de evocar atitudes e reações ambivalentes. Os ambientes repletos de risco simultaneamente atraem e repelem, e o ponto __________ uma reação se transforma no seu oposto é eminentemente variável e mutante, virtualmente impossível de apontar com segurança, que dirá de fixar.
(BAUMAN, Zygmunt. Vida líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2007. Adaptado.)
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima, na ordem em que aparecem no texto.
A insegurança alimenta o medo. Não surpreende que a guerra contra a insegurança ocupe lugar de destaque na lista de prioridades dos planejadores urbanos; ou pelo menos estes acreditam que deveria e, se indagados, insistem nisso. O problema, porém, é que, quando a insegurança se vai, a espontaneidade, a flexibilidade, a capacidade de surpreender e a oferta de aventuras, principais atrações da vida urbana, também tendem a desaparecer das ruas da cidade. A alternativa à insegurança não é a bênção da tranquilidade, mas a maldição do tédio. É possível superar o medo e ao mesmo tempo fugir do tédio? Pode-se suspeitar __________ esse quebra-cabeça seja o maior dilema a confrontar
os planejadores e arquitetos urbanos – um dilema ainda sem uma solução convincente, satisfatória e incontestada, uma questão __________ talvez não se possa achar uma resposta plenamente adequada, mas que (talvez pela mesma razão) continuará estimulando arquitetos e planejadores a produzir experimentos cada vez mais radicais e invenções cada vez mais ousadas.
Desde o início, as cidades têm sido lugares __________ estranhos convivem em estreita proximidade, embora permanecendo estranhos. A companhia de estranhos é sempre assustadora (ainda que nem sempre temida), já que faz parte da natureza dos estranhos, diferentemente tanto dos amigos quanto dos inimigos, que suas intenções, maneiras de pensar e reações a condições comuns sejam desconhecidas ou não conhecidas o suficiente __________ se possa calcular as probabilidades de sua conduta. Uma reunião de estranhos é um lócus de imprevisibilidade endêmica e incurável. Pode-se dizer isso de outra forma: os estranhos incorporam o risco. Não há risco sem pelo menos algum resquício de medo de um dano ou perda, mas sem risco também não há chance de ganho ou triunfo. Por essa razão, os ambientes carregados de risco não podem deixar de ser vistos como locais
de intensa ambiguidade, o que, por sua vez, não deixa de evocar atitudes e reações ambivalentes. Os ambientes repletos de risco simultaneamente atraem e repelem, e o ponto __________ uma reação se transforma no seu oposto é eminentemente variável e mutante, virtualmente impossível de apontar com segurança, que dirá de fixar.
(BAUMAN, Zygmunt. Vida líquida. Rio de Janeiro: Zahar, 2007. Adaptado.)
Com base no texto, considere as seguintes afirmativas:
1. A origem da insegurança nas cidades está na impossibilidade de se obter ganho ou triunfo, devido à convivência com estranhos.
2. A complexidade da problemática enfrentada pelos arquitetos e planejadores urbanos na estruturação das cidades é de natureza paradoxal.
3. O que faz com que a companhia de estranhos nas cidades seja assustadora é a semelhança entre a natureza dos estranhos e a do inimigo.
4. A busca de arquitetos e planejadores urbanos em projetos mais ousados é atingir o ponto ótimo entre segurança e monotonia.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas, na ordem em que aparecem no texto.
Considere o seguinte trecho:
Vivos ou mortos, ____________, pois, ser estímulo para os sonhos alheios, sem que ____________ responsáveis pelo que então ____________, ____________ ou ____________.
Não somos responsáveis por nossas imagens, mesmo porque não somos idênticos a elas.
(COSTA LIMA, Luiz. O controle do imaginário. Rio de Janeiro: Forense
Universitária, 1989. p. 61.)
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima, na ordem em que aparecem no texto.
Um hospital possui duas alas de UTI, totalizando 210 leitos. A primeira destina 25% dos leitos a pacientes infectados pela COVID-19; e a segunda, 50% dos leitos a pacientes com essa doença. Sabe-se que o número total de leitos destinados a pacientes com COVID-19, nas
duas UTIs, representa 40% do total de leitos de UTI no hospital. Desse modo, o número de leitos destinados a esses pacientes, na UTI com menor capacidade, é:
No Windows 10, versão em português, o recurso “Mapear unidade de rede” tem a finalidade de:
Sobre os sistemas Linux Ubuntu, versões superiores à 14 em português, e Windows 10, é correto afirmar:
A respeito das medidas aplicadas aos pais de adolescente, conforme previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.
O advogado Filipe, em razão de sua notoriedade na atuação em defesa das minorias, foi procurado por representantes de certa pessoa jurídica X, que solicitaram sua atuação pro bono em favor da referida pessoa jurídica, em determinados processos judiciais.
De acordo com o Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a opção que apresenta a resposta que deve ser dada por Filipe a tal consulta.
Em razão de profunda crise fiscal vivenciada pela República Delta, que teve como consequência a diminuição drástica de suas receitas tributárias, o governo do país resolveu recorrer a um empréstimo, de forma a obter os recursos financeiros necessários para que o Tesouro Nacional pudesse honrar os compromissos assumidos. Neste sentido, o Presidente da República, seguindo os trâmites institucionais exigidos, recorre ao Banco Central, a fim de obter os referidos recursos a juros mais baixos que os praticados pelos bancos privados nacionais ou internacionais.
Se situação similar viesse a ocorrer na República Federativa do Brasil, segundo o nosso sistema jurídico-constitucional, o Banco Central
No dia 1º de janeiro de 2015, foi eleito o Presidente da República Alfa, para um mandato de quatro anos. Pouco depois, já no exercício do cargo, foi denunciado pelo Ministério Público de Alfa por ter sido flagrado cometendo o crime (comum) de lesão corporal contra um parente. Embora o referido crime não guarde nenhuma relação com o exercício da função, o Presidente da República Alfa mostra-se temeroso com a possibilidade de ser imediatamente afastado do exercício da presidência e preso.
Se a situação ocorrida na República Alfa acontecesse no Brasil, segundo o sistema jurídico-constitucional brasileiro, dar-se-ia
