Numa ação de conhecimento pelo procedimento comum, em que o polo passivo é composto por litisconsórcio formado por duas pessoas, assinale a alternativa correta.
A empresa BokaLoka Ltda é fabricante de maquiagens, devidamente regularizada nos termos das legislações federal, estadual e municipal. Numa fiscalização de um órgão público, verificou-se que na composição de um dos batons da marca era utilizado um produto proibido no Brasil. Diante dessa situação, no que diz respeito às sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que
No tocante à ação popular, assinale a alternativa correta.
Acerca do tema pagamento indevido, é correto afirmar que a ação anulatória da decisão administrativa que denegar a restituição prescreverá em
Acerca das preferências do crédito tributário na falência, é correto afirmar que
No que se refere ao controle da execução orçamentária, dispõe a Lei nº 4.320/64 que o Poder Executivo, em sede de controle interno, verificará a legalidade dos atos de execução orçamentária de forma
Existem alguns verbos que apresentam mais de um sentindo e, muitas vezes, diferentes regências. Em alguns casos, atualmente, o dicionário Houaiss e até alguns gramáticos já consideram uma regência pela outra. No entanto, de forma geral, nas gramáticas, o que se prescrevia como língua-padrão-culta eram as diferentes regências. Assinale a alternativa que apresenta uma inadequação quanto a esse padrão conservador da língua a respeito da regência verbal.
Certo produto tem validade máxima determinada a partir das condições de armazenamento enquanto a embalagem se mantém intacta. A partir do momento em que esse produto é aberto, a validade cai para 10% do tempo registrado como validade máxima. Suponha que, em condições normais de vedação, um vidro de palmito tenha validade máxima de 120 dias e que, por um problema na linha de produção, a embalagem não tenha sido fechada corretamente. Tal defeito fez com que a validade fosse reduzida por deixar o produto em situação idêntica à do produto aberto. Dessa forma,
O uso contínuo de um computador acarreta o aquecimento de seus componentes internos. Para evitar danos causados pelo superaquecimento do processador, é necessário verificar com frequência o bom funcionamento da ventoinha (cooler). Um conhecido programa para Windows que monitora a temperatura dos componentes do PC é denominado
Nos termos da Lei nº 4.320/64, NÃO integram a dívida flutuante
Atente à seguinte planilha Excel:
Considerando a planilha Excel apresentada acima, relacione corretamente as fórmulas aos resultados obtidos, numerando a Coluna II de acordo com a Coluna I.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que concerne à estabilidade dos servidores públicos, é correto afirmar que
Corresponde à correta classificação do tipo de sujeito e predicado da oração “Não devemos dar um significado pejorativo à ‘esmola’”... (linhas 45-46 – Texto 4), a seguinte opção:
Assinale a opção que apresenta princípio da ordem econômica arrolado no texto constitucional.
Assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte enunciado:
“_______________1 é ______________2 de que trata a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, quando envolver, adicionalmente à tarifa cobrada dos usuários contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado".