Considerando o disposto no artigo 156, parágrafo 1º , inciso I, da Constituição Federal, pode-se afirmar que foi instituída a denominada
Sobre a dação em pagamento, é correto afirmar que
A lei referida no parágrafo 7º do artigo 195 da Constituição Federal que estabelece os requisitos para o reconhecimento da imunidade para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social, segundo o julgamento do tema 32 pelo plenário do STF, deve ter hierarquia de
O licenciamento ambiental legalmente deferido ao empreendedor
Uma vez cumprida a avaliação a que se sujeita o servidor público em seu estágio probatório e verificando-se que não atendeu os seus deveres funcionais, deverá ele ser
Sobre a estrutura sintática desse texto, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação às normas ortográficas da língua portuguesa em vigor, é CORRETO afirmar:
Arno, especialista em lógica, perguntou: qual a negação de “hoje é carnaval se, e somente se, for 8 ou 9 de fevereiro"?
A resposta CORRETA é:
Segundo Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Paraná, são considerados órgãos do Poder Judiciário do Estado do Paraná
Sobre a Política de Atendimento ao Idoso prevista na Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa INCORRETA.
A Lei 12.594/2012 (Estatuto da Criança e do Adolescente) instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), regulamentando as medidas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a Lei 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, leia as assertivas a seguir e, depois, assinale a alternativa CORRETA.
I. A internação da pessoa com transtorno mental, em qualquer de suas modalidades, deverá ser indicada independentemente da utilização prévia de recursos extra-hospitalares.
II. Os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental são assegurados apenas àqueles considerados de baixa renda ou economicamente frágeis, na acepção da lei.
III. A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.
IV. O término da internação voluntária dar-se-á por solicitação escrita do paciente ou por determinação do médico assistente.
Para Piaget “Cada estágio é caracterizado pela aparição de estruturas originais, cuja construção o distingue dos estágios anteriores.” (Piaget, 1964/1987, p. 13). Durante o banho João diz que o sabonete está cansado, pois mergulhou na banheira. Quando os pais estão conversando, João chora e cria situações para que interrompam a conversa e deem total atenção para ele. Pedro, por sua vez, espera a sua vez para falar, presta atenção ao diálogo dos pais, mas não consegue compreender a discussão dos pais sobre o futuro do país de como será a economia e as possibilidades de reformas políticas. O estágio do desenvolvimento cognitivo em que João e Pedro se encontram é, respectivamente,
A respeito da Resolução CFP nº 007/2003, a qual institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica, destaca-se que:
O referido Manual dispõe sobre os seguintes itens: Princípios Norteadores; Modalidades de Documentos; Conceito/Finalidade/Estrutura; Validade dos documentos; Guarda dos documentos.
Considerando esses aspectos abordados na normativa, assinale a alternativa CORRETA.
As primeiras formas de oposição organizadas dos trabalhadores à exploração capitalista surgiram bem antes de 1830. Foram manifestações espontâneas que podem ser mencionadas como parte do processo de resistência e luta social. Entre essas formas de lutas que antecedem a gênese da “questão social”, merece destaque o movimento de trabalhadores que tinha como alvo a destruição das máquinas . Esse movimento denomina-se
