As condições de acessibilidade dos campi universitários e seus entornos interferem na permanência, no aproveitamento e no sucesso dos alunos, servidores técnicos e docentes com deficiência ou mobilidade reduzida. A legislação de acessibilidade determinou que os estabelecimentos de ensino de qualquer nível já existentes em 2004 deveriam estar adaptados até 2008 para assegurar condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes. Assinale a alternativa que NÃO contém uma exigência do Poder Público para a concessão de autorização de funcionamento, de abertura ou renovação de curso.
A Lei nº 13.146/2015 definiu apoios para pessoas com deficiência, a saber:
Barreiras atitudinais são comportamentos que impedem a participação social da pessoa com deficiência. Assinale a alternativa que melhor descreve, no ambiente universitário, a atitude de “exaltação do modelo".
Dentre as alternativas a seguir, é correto afirmar que uma onda sonora:
Um consórcio público foi criado entre vários municípios integrantes de determinada região de um Estado da federação e com este ente, com a finalidade de gestão associada do serviço de transporte de passageiros. Durante a primeira fase da execução contratual, identificou-se que o consórcio, ainda que melhor gerindo o serviço público que seus titulares, não conseguiu implementar uma série de novos investimentos necessários no setor, para otimizar e ampliar a oferta. Dessa forma,
Acerca da prescrição e da decadência, considere:
I. A prescrição iniciada contra uma pessoa se interrompe na hipótese do seu falecimento, voltando a correr, pelo prazo integral, contra os seus sucessores.
II. O juiz deverá conhecer de ofício da decadência, salvo se for convencional, caso em que só poderá pronunciá-la se alegada pela parte a quem ela aproveita.
III. Os prazos de prescrição podem ser alterados por acordo das partes, desde que se trate de direito disponível.
IV. É nula a renúncia à decadência fixada em lei, admitindo-se, porém, a renúncia da prescrição, que poderá ser expressa ou tácita.
V. Em regra, salvo disposição legal em contrário, aplicam-se à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.
Está correto o que consta APENAS em
... que teriam o paisagismo do artista plástico... (3º parágrafo)
... para lhe propiciar um ambiente natural e sadio (3º parágrafo)
Os termos sublinhados acima referem-se, respectivamente, a:
... para criar os principais monumentos de Brasília... (1º parágrafo)
... além de satisfazer perfeitamente todas as exigências sociais da vida moderna... (último parágrafo)
... que é aproximar o homem da natureza... (3º parágrafo)
Os complementos verbais dos segmentos acima encontram-se corretamente substituídos por pronomes em:
...... mobilização dos mais diversos profissionais que faziam ...... vezes de figurantes da ópera e dos estudantes que participavam do coro da Ufgrs, ...... que se acrescentar a dedicação do maestro Pablo Komlós, formado pela Academia Real da Hungria, sob a orientação de Kodály, então ...... frente da Ospa, em que se manteve até 1978.
Preenche correta e respectivamente as lacunas da frase acima:
O total de P pessoas será distribuído em grupos com o mesmo número de integrantes, e sempre com o número máximo possível de integrantes. Se forem feitos 13 grupos, sobrarão 3 pessoas sem grupo. Se forem feitos grupos com 36 pessoas, sobrarão 11 pessoas sem grupo. Sendo P um inteiro maior do que zero, o menor valor possível de P é
Nos termos da Constituição Federal, contrato para prestação de serviços terceirizados celebrado por órgão da Administração federal está sujeito a controle externo, exercido pelo
Dentre os princípios que regem a atuação da Administração pública nos processos administrativos em geral e sua relação com os poderes da Administração pública,
Determinado Estado da Federação tem investido em diversos projetos de parceria com a iniciativa privada para obras de infraestrutura, a fim de associar a expertise tecnológica e operacional do mercado, com a desoneração dos cofres públicos dos investimentos necessários e para promover a criação de novos empregos. Em razão disso, a Administração pública pretende criar uma pessoa jurídica integrante de sua Administração indireta, cuja finalidade institucional seja o desenvolvimento e acompanhamento de diversos projetos, realização de estudos, estruturação de sistema de garantias, bem como outras providências específicas em matéria de parcerias. Essa solução poderia ser implementada mediante a
Considere:
I. O orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
II. O orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto.
Conforme estabelecido na Constituição Federal, uma das funções desses orçamentos, compatibilizados com o Plano Plurianual, é
