No que se refere ao gênero textual, o texto CG1A1CCC classifica-se como
O crescimento da produção e da fronteira agrícola na mesorregião norte do estado de Mato Grosso, nas últimas duas décadas, resultou em um intenso processo de urbanização e na constituição de uma rede de cidades integrada à capital Cuiabá e ao restante do país. São cidades dessa mesorregião
O prédio onde funciona a delegacia de polícia de determinado município é de propriedade do respectivo estado da Federação.
Nessa situação hipotética,
Configura hipótese de inexigibilidade de licitação a
Em determinado estado da Federação, um juiz de direito estadual, um promotor de justiça estadual e um procurador do estado cometeram, em momentos distintos, crimes comuns dolosos contra a vida. Não há conexão entre esses crimes. Sabe-se que a Constituição do referido estado prevê que crimes comuns praticados por essas autoridades sejam processados e julgados pelo respectivo tribunal de justiça.
Nessa situação hipotética, segundo o entendimento do STF, será do tribunal do júri a competência para processar e julgar somente o
Com referência ao habeas corpus e ao mandado de segurança, julgue os itens seguintes, de acordo com o entendimento do STF.
I Não caberá habeas corpus nem contra decisão que condene a multa nem em processo penal em curso no qual a pena pecuniária seja a única imposta ao infrator.
II O habeas corpus é o remédio processual adequado para garantir a proteção do direito de visita a menor cuja guarda se encontre sob disputa judicial.
III Nos casos em que a pena privativa de liberdade já estiver extinta, não será possível ajuizar ação de habeas corpus.
IV O mandado de segurança impetrado por entidade de classe não terá legitimidade se a pretensão nele veiculada interessar a apenas parte dos membros da categoria profissional representada por essa entidade.
Estão certos apenas os itens
Quando da entrada em vigor da Lei n.º 9.099/1995, que dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais, foi imposta como condição de procedibilidade a representação do ofendido nos casos de lesão corporal leve ou culposa. Nas ações em andamento à época, as vítimas foram notificadas a se manifestar quanto ao prosseguimento ou não dos feitos. Nesse caso, o critério adotado no que se refere às leis processuais no tempo foi o da
Quanto à fluência dos prazos no processo penal, assinale a opção correta.
O indivíduo estrangeiro que atentar contra a moralidade pública brasileira será passível de
Quanto ao direito às licenças, o regime jurídico dos servidores públicos civis da União (Lei nº 8.112/1990) determina que
A Lei nº 11.892/2008 trata da estrutura organizacional dos Institutos Federais, dis pondo que
Em 6 de julho de 2015, foi instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, a Lei 13.146. Essa lei estabeleceu que os tradutores e intérpretes de Libras atuantes
A compreensão global do Texto 2 nos permite concluir que, por meio dele, seu autor objetivou, principalmente:
Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com o Capítulo II da Lei Nº 13.146/ 2015, que trata da igualdade e da não discriminação da pessoa com deficiência.
Se é verdade que
• Todo indivíduo cordial é atencioso.
• Todo indivíduo atencioso costuma ser educado.
Então, pode-se concluir CORRETAMENTE que
