O processo legislativo compreende a elaboração de, EXCETO:
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
Analise as afirmativas sobre o Direito Administrativo e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I – Na centralização o Estado executa as tarefas diretamente, por intermédio da Administração Direta.
II – Na descentralização a entidade se desmembra em órgãos, organizados em hierarquia.
III – Na desconcentração há uma distribuição de funções para outra pessoa, física ou jurídica. Não há hierarquia.
O agravo de instrumento será dirigido diretamente ao tribunal competente, por meio de petição com os seguintes requisitos, EXCETO:
Sobre o Direito tributário, como consta na Constituição Federal, cabe à lei Complementar, EXCETO:
Dentro do objetivo geral que a Política de Humanização - HumanizaSUS dispõe, assinale a alternativa que traz um conceito INCORRETO.
Assinale a alternativa em que a concordância verbal está INCORRETA.
O tratamento impessoal, que deve ser dado aos assuntos que constam das comunicações oficiais, conforme o Manual de Redação da Presidência da República decorre:
Para fins da Lei nº 827/1989 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Gurupi), considera-se “cargo”:
Considerando a Lei Orgânica do Município de Gurupi, são atribuições dos Secretários Municipais, EXCETO:
Lote econômico é a quantidade ideal de material a ser adquirida em cada operação de reposição de estoque, onde o custo total de aquisição, bem como os respectivos custos de estocagem, são mínimos para o período considerado. Assim, tem-se a situação:
O consumo de uma peça é de 20.000 unidades por ano. O custo de armazenagem, por peça, e por ano, é de R$ 1,90 e o custo de pedido é de R$ 500,00. O preço unitário de compra é de R$ 2,00. Com base nessas informações, assinale a alternativa CORRETA sobre qual seria o Lote Econômico de Compra.
São consideradas vantagens da criação do arquivo temporário na administração pública, EXCETO:
Nos termos da Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
Em relação aos aspectos políticos do Tocantins, é CORRETO afirmar que:
Nos projetos de instalações prediais de água fria, cada tubulação deve ser dimensionada de modo a garantir abastecimento de água com vazão adequada, sem incorrer em superdimensionamento. Para isso, é necessário garantir que as tubulações sejam dimensionadas, de modo que a velocidade da água, em qualquer trecho de tubulação, não atinja valores superiores a qual dos valores apresentados nas seguintes alternativas?
