De acordo com entendimento recente do Supremo Tribunal Federal, sobre os Conselhos de Fiscalização Profissionais é INCORRETO afirmar que
Sabe-se que as ações possessórias estão dentro do estudo dos procedimentos especiais. Nestas ações possessórias, o ponto central de análise do julgador está na avaliação sobre se a posse adquirida é justa ou injusta, caracterizada no seu nascedouro por clandestinidade, violência ou precariedade. Sobre as ações possessórias, é correto afirmar que
Sobre Sociedades e Contratos Mercantis, é correto afirmar que
Sobre a progressividade do IPTU, é correto afirmar que
Para tratar da gestão de recursos hídricos no Brasil, deve-se analisar a Lei 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, baseada em uma gestão descentralizada da água. Para efetivar esta gestão, a referida legislação enumera os seguintes instrumentos:
LEIA ATENTAMENTE O TEXTO ABAIXO PARA RESPONDER À QUESTÃO.
Há um tom de lamentação nas palavras do autor no seguinte trecho:
Para selecionar todos os arquivos da pasta “c:\concurso01” de uma só vez, no Windows Explorer do Microsoft Windows 7 (instalação padrão), o usuário utiliza as teclas Ctrl +
Inúmeras placas mães de microcomputadores, ao detectarem que a memória principal foi expandida ou reduzida, apresentam, logo no início do processo de boot, a mensagem
A administração pública no Brasil passou por três grandes reformas. A mais recente, na década de 90, se caracterizou por ter um perfil claramente
O ato pelo qual um processo que, tendo deixado de atender às formalidades indispensáveis ou de cumprir alguma disposição legal, é devolvido ao órgão que assim procedeu, a fim de corrigir ou sanar as falhas apontadas, é denominado de
Marque a al tema ti v a em cuja construção linguística NÃO há caso de próclise:
A sequência de consoante RPD, nessa ordem, é o que sobrou de uma palavra, após serem retiradas suas três vogais. Um sinônimo da palavra original está expresso em um a das alternativas abaixo. Assinale-a:
De acordo com o Novo Acordo Ortográfico, qual conjunto de palavras está corretamente grafado:
Sobre Aposentadoria Especial, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, é CORRETO afirmar:
Analise as afirmativas a seguir:
I- Qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.
II- A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, dentre outros: a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político_
III-O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por todos os atos e manifestações, no limite da lei_
IV- O mandado de segurança serve para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público_
Está CORRETO apenas o contido em