Preocupado com a eficácia do efeito de ressocialização da pena, deputado estadual estudando sobre os benefícios previstos na legislação a condenados solicita esclarecimentos sobre as previsões legais atuais sobre livramento condicional a consultor.
Com base nas previsões da legislação penal brasileira, deverá ser esclarecido que:
Deputados estaduais agendaram reunião para debater providências que poderiam adotar em conjunto com o objetivo de esclarecer às mulheres sobre os direitos advindos a partir da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Para que não houvesse equívocos, realizaram consultas sobre as previsões do diploma legal em questão e do Código de Processo Penal.
Diante disso, deverá ser esclarecido que:
Uma emissora de rádio de âmbito local, cuja radiodifusão sonora é de recepção livre e gratuita, foi autuada pelo fisco municipal pelo não recolhimento do tributo devido sobre a prestação de serviços de comunicação.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
Analise o fragmento a seguir tirado de “Crepúsculo Sertanejo", Castro Alves.
A tarde morria! Dos ramos, das lascas,
Das pedras, do líquen, das heras, dos cardos,
As trevas rasteiras com o ventre por terra
Saíam, quais negros, cruéis leopardos. – Castro Alves.
Os versos que formam a estrofe acima poderão ser classificados como hendecassílabo, por possuir:
Os substantivos a seguir, “a águia, a mosca, o besouro, o gavião”, serão denominados:
Ao analisar a frase, “[...] um míssil feriu onze pessoas no sul asiático”, pode-se reescrever na voz passiva fazendo uso da seguinte forma verbal:
Como se pode encontrar uma expressão quantitativa para o fato, que hoje em dia poucos poderiam negar de que a Revolução Industrial criou o mundo mais feio no qual o homem jamais vivera, como testemunhavam as lúgubres, fétidas e enevoadas vielas dos bairros baixos de Manchester? (...) Ninguém podia negar que havia uma pobreza espantosa. Muitos sustentavam que estava mesmo aumentando e se aprofundando. E ainda assim, pelos eternos critérios que medem os triunfos da indústria e da ciência, poderia até mesmo o mais lúgubre dos observadores racionalistas sustentar que, em termos materiais, o mundo estava em condições piores do que em qualquer outra época anterior (...)?
HOBSBAWN, Eric J. A era das revoluções (1789-1848). Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
As palavras do historiador Eric Hobsbawn, relativas à Revolução industrial Inglesa, demonstram que a(o):
É substantivo do gênero feminino:
Indique a alternativa em que há erro no uso do verbo defectivo.
Analise o trecho a seguir.
“[...] durante as investigações foram colhidas provas indicando a ocorrência dos abusos, ________________"
Indique a alternativa que melhor complementa o contexto acima.
Redes de Área de Armazenamento, são utilizadas para fazer a comunicação de um servidor e outros computadores, ficando restritas a isso. A nomenclatura dada a essa rede é:
Acerca da carreira e do sistema remuneratório dos delegados da Polícia Civil do estado de Sergipe e do regime jurídico dos servidores ocupantes de cargos efetivos das carreiras policiais civis do estado de Sergipe, julgue o item subsecutivo.
A situação transitória de acumulação de atribuições pelo delegado de polícia em mais de uma delegacia no interior do estado de Sergipe enseja retribuição financeira equivalente a 10% do subsídio, valor que não se incorpora à remuneração do agente público.
Acerca das garantias e prerrogativas e dos deveres e proibições legais inerentes ao cargo de delegado de polícia do estado de Sergipe, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: Um delegado de polícia do estado de Sergipe, quando completou o interstício para promoção funcional, respondia a processo administrativo disciplinar por suposta prática de transgressão disciplinar. Assertiva: Nessa situação, a promoção ficará suspensa até o término do procedimento administrativo, mesmo que eventual descumprimento do prazo legal de conclusão do processo administrativo disciplinar tenha se devido a inércia administrativa.
Acerca das garantias e prerrogativas e dos deveres e proibições legais inerentes ao cargo de delegado de polícia do estado de Sergipe, julgue o item a seguir.
Delegado de polícia do estado de Sergipe poderá ser removido de um município para outro mediante designação do delegado-geral, não cabendo recurso administrativo quando o ato de remoção ocorrer de ofício.
Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, julgue o item subsequente, a respeito de elementos que compõem a organização espacial do estado de Sergipe.
O clima tropical úmido, predominante na maior parte do território do estado de Sergipe, justifica o fato de o extrativismo agrícola para exportação ser, quantitativamente, o setor que mais contribui para a geração da riqueza econômica sergipana.
