Na madrugada de um sábado, Jorge, cabo da Polícia Militar, retornava para casa, em um bairro bastante violento da capital. Policial experiente, que já havia sido ameaçado por algumas lideranças do tráfico na região, ciente das constantes disputas entre grupos rivais que ocorriam na comunidade, Jorge era cuidadoso e sempre caminhava pelo bairro em trajes civis. A cerca de 5 metros da esquina de sua casa, Jorge assustou-se com dois homens que dobraram a esquina correndo, os quais, ao vê-lo, apontaram-lhe as armas que portavam. Diante da situação sinistra em que se via, Jorge não titubeou e agiu conforme seus treinamentos: sacou seu revólver com extrema rapidez e habilidade e, com disparos certeiros, atingiu letalmente os dois homens que lhe apontavam as armas. Jorge, então, acionou a Polícia Militar e o serviço de socorro médico de emergência, que compareceram ao local, tendo os agentes militares constatado que os homens atingidos eram dois policiais civis que participavam de uma operação contra o tráfico no bairro e se preparavam para prender alguns suspeitos em flagrante. Da leitura do enunciado, é correto afirmar:
Sobre a defesa no processo penal, considere: I. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, deverá o juiz nomear-lhe defensor para viabilizar o imediato prosseguimento do processo-crime, resguardando, assim, o contraditório e o direito de mais ampla defesa. II. É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa. III. Configurado o abandono de causa pelo único defensor constituído que assistia ao réu, deve o juiz nomear-lhe para assistência o Defensor Público, independentemente de intimação pessoal do acusado. Está correto o que consta de:
O trecho abaixo integra uma letra musical do grupo Facção Central. Dentre as várias formas de interpretação desse fragmento escrito, pode-se dizer que ele suscita a reflexão sobre as técnicas de prevenção dos delitos e as formas alternativas de solução de conflitos.
“(...) Ocupamos os bondes dos 157 em transferência
Porque não fomos convidados pras feiras de ciência
Pela indução diária a trilha dos para-fal
Em vez de pena merecíamos perdão judicial."
Com relação às funções da criminologia, e com base no trecho apresentado acima, é correto afirmar que de qualquer estudo.
Considerando-se a Lei nº 9.474/97, que define os mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados (1951) no
Brasil,
Sobre as medidas socioeducativas e sua execução, considere as assertivas abaixo: I. A gravidade do ato infracional, os antecedentes e o tempo de duração da medida são fatores determinantes para a substituição ou não da medida por outra menos grave. II. O período máximo de internação não excederá a três anos, podendo ser a medida socioeducativa imediatamente extinta ou substituída por outra menos gravosa. III. As medidas socioeducativas de liberdade assistida, de semiliberdade e de internação poderão ser reavaliadas a cada 6 meses, a critério da direção do programa de atendimento. IV. É vedado à autoridade judiciária aplicar nova medida de internação, por atos infracionais praticados anteriormente, a adolescente que já tenha concluído cumprimento de medida socioeducativa dessa natureza, ou que tenha sido transferido para cumprimento de medida menos rigorosa, sendo tais atos absorvidos por aqueles aos quais se impôs a medida socioeducativa extrema. Está correto o que consta APENAS de:
A respeito do sistema recursal previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar:
A Lei Complementar nº 80/94 estabelece no artigo 4º, inciso XVI, que é função institucional da Defensoria Pública, dentre outras, exercer a curadoria especial nos casos previstos em lei. À luz do dispositivo acima citado, configura hipótese de atuação:
I. em ação declaratória de união estável post mortem ajuizada contra a sucessão, representada por filho incapaz advindo da união cujo reconhecimento se pretende.
II. ao réu revel citado com hora certa, enquanto não for constituído advogado.
III. ao réu revel citado pessoalmente, enquanto não for constituído advogado.
Está correto o que consta APENAS de:
Analisando as falas das personagens, conclui-se corretamente que o aluno
O substantivo funciona como núcleo do sintagma em que ocorre. Esse sintagma pode ser nominal e, quando não preposicionado, desempenhar a função de sujeito, entre outras.
(Maria Helena de Moura Neves, Gramática de usos do português. Adaptado)
No trecho do 4º parágrafo – Foi com as tropas romanas que o latim chegou à face sul do continente europeu… –, o termo que exemplifica a definição, sendo um substantivo como núcleo do sujeito da oração, é
Leia o texto.
Na passagem – A tarde é uma tartaruga com o casco empoeirado… –, a figura presente é
Assinale a alternativa em que há termo ou expressão empregada em sentido figurado.
Assinale a alternativa correta quanto à acentuação, considerando os enunciados adaptados da Folha de S.Paulo, de 26.04.2018.
A única alternativa que apresenta palavras escritas com “x” é:
Muitos adjetivos, permanecendo imóveis na sua flexão de gênero e número, podem passar a funcionar como advérbio. O critério formal de diferenciação das duas classes de modificador é a variabilidade do primeiro e a invariabilidade do segundo.
(Evanildo Bechara, Moderna Gramática Portuguesa. Adaptado)
A análise do autor, citando o contexto em que um adjetivo pode funcionar como advérbio, está exemplificada com o termo destacado na seguinte passagem:
Com relação aos direitos individuais e coletivos, a Constituição Federal estabelece que
