Acerca das disposições preliminares previstas no Código de Trânsito brasileiro (CTB), leia as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA.
I. São consideradas vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passa-gens, as estradas e as rodovias.
II. Para efeitos do CTB, não se enquadra no conceito de “trânsito" a utilização das vias terrestres por animais, tanto isolados quanto em grupos.
III. As disposições do CTB são aplicáveis unicamente a veículos nacionais que transitem no espaço do territorial brasileiro.
IV. Para efeitos do CTB, são consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo.
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:
De acordo com a Lei nº 11.126/2005, desde que observadas as condições legais, é assegurado à pessoa com deficiência visual acompanhada de cão-guia o direito de ingressar e de permanecer com o animal em todos os meios de transporte e em estabelecimentos abertos ao público, de uso
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Sindicato de servidores públicos estaduais de determinada categoria, em funcionamento há menos de um ano, pretende propor mandado de segurança para afastar a aplicação de edital de concurso público de promoção de servidores titulares de cargos públicos efetivos, por entender que os critérios de promoção adotados pela Administração pública violam princípios constitucionais. De acordo com as normas constitucionais, o sindicato
No sistema de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos acolhido pelo direito brasileiro, à luz da interpretação que lhe dá a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
A Polícia Militar de um estado da federação organizou uma operação de fiscalização para controle de embriaguez na condução de veículos automotores. Para além das questões criminais possivelmente envolvidas, diante dos motoristas que se mostraram em desacordo com os níveis de álcool permitidos para a condução de veículos, aferidos mediante uso de instrumento específico (bafômetro), os agentes apreenderam os veículos, bem como autuaram e lavraram autos de infração e imposição de multas. Essa atuação
Em relação à formação, suspensão e extinção do processo,
Marinela trabalhou como professora em um Colégio no período de 15/03/2015 a 30/11/2016, quando foi dispensada sem justa causa sob a alegação de necessidade de diminuição de custo. Foi recontratada pelo mesmo Colégio em 03/03/2017, para exercício das mesmas funções, mas com salário reduzido em 20%, em razão da redução da carga horária imposta pelo empregador, sem que tenha havido diminuição do número de alunos da escola. Tendo sido novamente dispensada em 30/11/2017, pretende ingressar em juízo para, pleiteando a unicidade contratual, requerer as diferenças decorrentes da redução salarial, bem como os respectivos reflexos e, ainda, em relação ao primeiro período de trabalho, o vale transporte que não foi concedido. Considerando as disposições legais e o entendimento pacífico do TST,
Evandro ajuizou reclamação trabalhista em face da sua empregadora, empresa Hora Certa Entregas Ltda., e da tomadora dos serviços, empresa Crepom Distribuidora de Produtos de Papelaria Ltda. Na audiência una designada comparecem o reclamante e a empresa Crepom, segunda reclamada, que, representada por preposto que não é seu empregado, apresenta defesa. Nesse caso,
De acordo com a Lei Complementar nº 109/2001, as entidades de previdência complementar constituirão reservas técnicas, provisões e fundos, de conformidade com os critérios e normas fixados pelo órgão regulador e fiscalizador, sendo que a aplicação desses recursos será feita conforme diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, sendo
Matheus entrou no curso de engenharia no ano de 2015, no total sua turma tinha 80 alunos. No ano de 2016 verificou que 30% de seus colegas haviam desistido do curso, em 2017 outros 12,5% também não faziam mais parte de sua turma. Supondo que todos os alunos restantes façam matrícula em 2018, quantos alunos tem a turma de Matheus?
A velocidade máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização, obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito, Onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima que um motorista de caminhão poderá desenvolver nas rodovias de pista dupla será:
Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto não estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação; A sinalização terá a seguinte ordem de prevalência:
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Disse-me o cientista: − Agindo deste modo, sou como o artista, uma vez que damos expressão às nossas ideias.
Transpondo-se o texto acima para o discurso indireto, obtém-se, adequadamente, a seguinte formulação: Disse-me o cientista que,
