Fernanda é deficiente visual. Solteira, com trinta e cinco anos de idade, pretende realizar o sonho de ser mãe por meio da fertilização in vitro. Já sua amiga, Daiani, também deficiente visual, casada com Fabio, deficiente auditivo, pretende adotar uma criança. Nesses casos, de acordo com a Lei nº 13.146/2015,
Um dado Ministério do Governo Federal conseguiu obter autorização legal que permite acesso a uma operação de crédito que viabilizará projeto estratégico. Para tanto, fará uso de crédito adicional especial com finalidade precisa, por não existir dotação específica. Nesse caso, é correto afirmar que, de acordo com a Constituição Federal e a Lei nº 4.320/1964,
Nos termos da Constituição Federal e de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo o Ministério Público instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,
À luz da disciplina constitucional das competências comuns de União, Estados, Distrito Federal e Municípios, I. a competência comum ou cumulativa implica que todas as entidades federativas tenham a faculdade de praticar certos atos em determinada matéria, sem que o exercício de uma venha a excluir a competência de outra. II. é competência comum entre todos os entes da federação o estabelecimento e implantação de políticas de educação para a segurança do trânsito. III. é competência comum entre todos os entes da federação o planejamento e promoção da defesa permanente contra as calamidades públicas, especialmente secas e inundações. Está correto o que consta de
A contratação de uma locação, por parte da Administração pública, para instalar uma unidade do serviço de recadastramento de eleitores
Quanto à terceirização,
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário,
Em uma situação hipotética, Júlio Santos, residente e domiciliado na cidade de Bauru/SP, foi contratado pela empresa Mach Tech Ltda., com sede na cidade de São Paulo, para trabalhar como vendedor viajante, nas cidades de Botucatu/SP, São Manuel/SP, Lençóis Paulista/SP e Agudos/SP. Júlio estava subordinado à filial da empresa Mach Tech Ltda., localizada na cidade de Campinas/SP, reportando-se ao Gerente de Vendas, por meio de relatórios de atividades. Em fevereiro de 2018, Júlio Santos foi dispensado sem justa causa, sem que, no entanto, fossem quitadas as verbas rescisórias a que tinha direito, razão pela qual pretende ajuizar reclamação trabalhista em face da empresa Mach Tech Ltda. A reclamação trabalhista deverá ser ajuizada na cidade de
De toda a água existente na terra estima-se que 2,39% é potável. Considerando este percentual se toda a água da terra se resumisse a 200 litros, a quantidade potável seria de:
O Gráfico de causa e efeito, é uma ferramenta da qualidade, ela foi idealizada e concebida por:
Quais as funções da administração segundo a teoria de Henry Fayol:
Considere as definições abaixo. I. Significado afetivo da ligação do indivíduo com seu contexto de trabalho. II. Conjunto das percepções compartilhadas pelos empregados acerca de aspectos da vida organizacional. As definições I e II são, respectivamente,
Assinale a alternativa que apresente palavra formada por processo de prefixação e sufixação:
Entre as causas da Revolta da Vacina (1904), encontram-se
