Wallace reside com sua família, desde novembro de 1999, ininterruptamente e sem oposição, em imóvel público de 270 m2, situado em área com características e finalidade urbanas. Nesse diapasão, Wallace, em relação ao aludido imóvel,
Saulo, empregado sindicalizado, foi dispensado, sem justa causa, da empresa onde trabalhava, nove meses após o término do exercício do mandato de cargo de direção no sindicato de sua categoria. Na mesma empresa trabalhou Jacira, também sindicalizada, que foi dispensada, sem justa causa, dois dias após o registro de sua candidatura a cargo de direção no sindicato da sua categoria. De acordo com a Constituição Federal, a dispensa de Saulo
Jaime exerce o cargo remunerado de professor público em determinada instituição de ensino, no período matutino e, após aprovação em concurso público, nos termos da lei, pretende exercer também o mesmo cargo remunerado em uma outra instituição pública de ensino, no período noturno. Sua esposa, Rosa, exerce cargo público científico remunerado no período vespertino e tem interesse em prestar concurso para exercer também cargo remunerado de professora em uma instituição pública de ensino superior no período noturno. Com base apenas nas informações fornecidas e de acordo com a Constituição Federal, obedecidos os limites remuneratórios eventualmente aplicáveis, a acumulação de cargos pretendida é
De acordo com o que estabelece o Código Penal,
O inquérito policial
No que se refere à Lei nº 4.878/1965, que dispõe sobre o regime jurídico peculiar dos funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal, considere:
I. A pena de repreensão será sempre aplicada por escrito nos casos em que, a critério da Administração, a transgressão seja considerada de natureza leve, e deverá constar do assentamento individual do funcionário.
II. A pena de suspensão, que não excederá noventa dias, será aplicada em caso de falta grave ou reincidência.
III. A pena de demissão, entre outros casos, será aplicada quando se caracterizar crimes contra os costumes e contra o patrimônio, que, por sua natureza e configuração, sejam considerados como infamantes, de modo a incompatibilizar o servidor para o exercício da função policial.
IV. Na aplicação das penas disciplinares serão considerados, entre outros, a natureza da transgressão; sua gravidade e as circunstâncias em que foi praticada; os danos dela decorrentes para o serviço público; a repercussão do fato; os antecedentes do funcionário e a reincidência.
Está correto o que se afirma em
Assinale a alternativa que apresenta a imagem de uma sinalização de trânsito classificada com horizontal.
Em uma repartição pública, chegaram as seguintes pessoas para serem atendidas: João – adolescente; Carla – pessoa com deficiência; Alberto – senhor com 65 anos de idade; Joana – gestante; Aline – lactante; Pedro – com criança de colo; Márcio – obeso; e Fábio – com 25 anos de idade. De acordo com a Lei n.º 10.048/2000, terão atendimento prioritário:
José, servidor efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região, fora demitido por abandono de cargo, ato que ficou devidamente comprovado em regular processo administrativo disciplinar. Ocorre que, na data da demissão, José estava em débito com o erário. De acordo com a Lei nº 8.112/1990, quantos dias José terá para quitar o referido débito?
Um arquivo de vídeo normalmente possui uma combinação de imagens e sons, permitindo a visualização de filmes, animações e filmagens. Qual das alternativas a seguir possui somente extensões de arquivos utilizadas para a reprodução de vídeos?
Texto para o item.
Julgue os itens seguintes, relativos ao texto e a seus aspectos linguísticos.
O emprego de vírgula após “estudo" (linha 16), “BID" (linha 17) e “Américas" (linha 17) justifica‐se por separar termos de uma enumeração.
Julgue o item que se segue, considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial.
Informamos a Vossa Senhoria que a liberação dos recursos financeiros solicitados está condicionada à disponibilidade financeira e orçamentária deste órgão.
A: Se a umidade do ar está baixa, então a noite é fria.
B: Ou a noite é fria, ou o ar‐condicionado está ligado.
C: Se o ar‐condicionado está ligado, então a conta de luz aumenta.
Com base nas sentenças acima, julgue o item a seguir.
A sentença A é equivalente à sentença “A umidade do ar não está baixa ou a noite é fria".
Júlia consegue finalizar um relatório em 9 minutos e 10 segundos e Carla, em 7 minutos e 30 segundos. A cada relatório, cada uma delas descansa 50 segundos antes de começar o próximo.
Com base nesse caso hipotético, julgue o item subsequente.
Júlia finaliza um relatório em menos de 0,15 hora.
