Thor, na vigência do seu contrato de trabalho com a empresa Delta Produções, vem descumprindo regulamento da empresa que proíbe o ingresso de pessoas, exceto se protegidas por equipamentos de segurança, no laboratório da empresa. Tal determinação está afixada no portal de entrada do laboratório. Nessa situação, fica caracterizada a justa causa para rescisão do contrato pelo empregador na capitulação prevista na Consolidação das Leis do Trabalho como
Para proteção ao trabalho da mulher, a lei prevê que a empregada grávida tem estabilidade no emprego
A padaria Doces Sonhos foi acionada em uma reclamação trabalhista por seu ex-empregado Zeus, que postulou por pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Na audiência UNA realizada,
Considere que, no último mês do exercício financeiro, determinado órgão público, no curso da execução de um contrato de obras, tenha realizado medições e atestado a execução de parcelas do objeto contratado. Contudo, em face do encerramento do exercício, não tenha sido possível a liquidação financeira da despesa com o pagamento ao contratado naquele mesmo ano. Diante de tal cenário, considerando a legislação cabível,
De acordo com as disposições da Constituição Federal que disciplinam os Orçamentos, a realização de operações de crédito que excedam o montante das despesas de capital
Possui o mesmo valor morfológico do termo “só” (L.12) a expressão da alternativa
A alternativa em que o termo transcrito constitui um caracterizador do substantivo é:
A alternativa que apresenta justificativa correta para a acentuação da palavra “violência” (L.18) é:
A respeito do que diz as Normas Gerais De Circulação e Conduta do Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que:
No que diz respeito ao licenciamento e ao registro de veículos assinale a alternativa correta:
Em qual das infrações de trânsito listadas abaixo, o condutor tem o seu direito de dirigir suspenso?
As multas de trânsito são penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro e sobre elas é correto afirmar que: