A Lei Maria da Penha, Lei n° 11 .340/2006, tipifica e define a violência doméstica e familiar contra a mulher. Na legislação em tela a(s):
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei n° 8.742/1993, o(s) ente(s) que responde(m) pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada definidos na constituição é(são) a(os):
No universo dos Princípios orçamentários, um deles se destaca pelo fato de ter como objetivo levar ao conhecimento de todos os atos praticados pela Administração Pública. Marque a alternativa que faz referência ao Princípio citado.
Uma das funções orçamentárias refere-se à destinação de recursos pelo Governo, no sentido de garantir o oferecimento de bens e serviços públicos puros, tais como: rodovias, segurança, justiça, etc. Identifique a alternativa que denomina como é conhecida essa função orçamentária.
No processo de convergência, a representação pela forma legal que difira da substância econômica não pode resultar em representação fidedigna. Marque a alternativa que apresenta a característica apresentada.
As contas têm por função possibilitar que a contabilidade registre e controle as operações que modifiquem ou que possam vir a modificar a situação patrimonial da empresa. Portanto, quando é efetuado um lançamento a credito na conta de mercadorias para revenda, podemos afirmar que NÃO se está evidenciando?
Identifique e marque a alternativa, que apresenta um conjunto correto e completo de espécies de lançamento da receita pública. I. Oficio. II. Fiscalização. III. Dívida ativa. IV. Declaração. V. Homologação.
Com referência às funções essenciais à Justiça, assinale a afirmativa correta.
Com relação ao negócio jurídico, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta com relação ao litisconsórcio.
Sobre o processo de execução, está correto afirmar que a(o):
Com relação às prestações compreendidas no Regime Geral da Previdência Social, assinale a alternativa correta.
Com relação à aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.
Texto para responder à questão.
A opção que pode substituir a conjunção destacada em “PORTANTO, o cérebro não só filtra o que é importante” por ter o mesmo valor semântico é:
Um firewall foi configurado para bloquear comunicações via protocolo SMTP. Nesse caso, a porta TCP/UDP a ser bloqueada é a de número: