Mais de vinte e quatro horas após ter matado um desafeto, Cláudio foi preso por agentes de polícia que estavam em seu encalço desde o cometimento do crime. Na abordagem, os agentes apreenderam com Cláudio uma faca, ainda com vestígios de sangue, envolvida na camiseta que a vítima vestia no momento do crime. Cláudio informou aos policiais que não tinha advogado para constituir. Não houve a participação de defensor público na autuação, na documentação da prisão e no interrogatório.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, acerca da legalidade da prisão de Cláudio.
Joana, residente em Brasília – DF, está sendo processada em Recife – PE pela prática de crime de associação criminosa e roubo qualificado. Citada e intimada para interrogatório, a acusada alegou não possuir condições financeiras para contratar advogado nem para arcar com os custos do deslocamento para acompanhar o processo. Apresentou, ainda, testemunhas do fato e informou o endereço dessas testemunhas no estado da Bahia.
A respeito da oitiva das testemunhas indicadas por Joana e do interrogatório da acusada, assinale a opção correta.
Conforme o entendimento do STF, o habeas corpus será
A empresa BETA, operadora de plano privado de saúde, foi notificada pelo fisco estadual em razão do não recolhimento de ICMS relativo às operações mistas, que envolvem a prestação de serviços associados ao fornecimento de mercadorias. Em sua defesa, a empresa alegou que o fisco municipal entende que, nesse caso, incide o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN).
Considerando o entendimento majoritário e atual do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta, acerca dos impostos que poderão incidir no presente caso.
Uma motocicleta é vendida à vista pela importância de R$ 19.000,00 ou em 24 parcelas mensais iguais a um juro simples de 2% ao mês. Qual o valor que o comprador pagará no total se parcelar a moto?
Um piscicultor (profissional que trabalha na criação de peixes) possui 3200 peixes e ração suficiente para alimentá-los durante 25 dias. No fim de 4 dias o piscicultor adquiriu mais alguns peixes, constatando que a ração restante daria para alimentar o novo cardume por 15 dias. Qual a quantidade de peixes que o piscicultor adquiriu?
Verifique na tabela abaixo quantos números não pertencem ao conjunto dos números reais:
Um caminhão percorreu uma rodovia de 600km em 5 horas, se o limite de velocidade nesta mesma rodovia for de 80km/h significa que a velocidade média do caminhão:
Com referência ao questionamento que o título do texto encerra, o autor revela-se
A alternativa em que há correspondência entre o termo transcrito e a ideia por ele expressa é
A alternativa que apresenta justificativa correta para a acentuação da palavra “matéria” (L.7) é:
Se em 10 caixas cabem 160 ovos, quantos ovos caberão em 15 caixas?
Assinale a alternativa em que a partícula “se” exerce a mesma função que a presente nesta frase: “Precisa-se de novos professores”.
Qual a proposta final da VII Conferência Nacional de Saúde de março de 1986?
Observando a figura abaixo, assinale a alternativa que identifica corretamente o significado das letras na figura:
