Assinale a alternativa cuja preposição indica uma relação de finalidade:
João Paulo emprestou o montante de R$ 23.500,00 a seu amigo João Henrique. Ficou acertado que João Henrique pagaria juros simples de 4% ao ano. João Henrique pagou esse empréstimo após 3 anos. O valor total dos juros pagos foi de:
Em uma instalação do Windows 7, qual é o procedimento mais adequado para finalizar o aplicativo “Bloco de Notas”, levando em consideração o travamento do sistema?
Suponha que o Presidente da República deseje legislar sobre as condições de elegibilidade de candidatos para o exercício de mandatos eletivos. Para isso, Sua Excelência solicita ao Congresso Nacional autorização para elaborar lei delegada, na forma do disposto no art. 68 da Constituição Federal. Por sua vez, o Poder Legislativo Federal, entendendo pela conveniência política e pela validade jurídica do pedido do Chefe do Poder Executivo, elabora a competente resolução fixando o objeto da delegação e determinando que, após a elaboração do projeto de lei delegada, este passará pela análise e apreciação do Congresso Nacional em votação única. Acerca desta situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Acerca do controle de constitucionalidade de leis municipais, assinale a alternativa correta:
A Lei Federal nº 11.079/2004 regula o regime jurídico da Parceria Público-Privada.
Sobre este assunto avalie os itens abaixo.
I – A Parceria Público-Privada é espécie de contrato administrativo de concessão de serviço público, na modalidade patrocinada ou administrativa.
II – É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada cujo valor do contrato seja superior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais).
III – O contrato de Parceria Público-Privada poderá ter como objeto único o fornecimento de mão-de-obra ou a execução de obra pública, desde que justificado o interesse público.
IV – A modalidade concessão patrocinada é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública seja a usuária direta ou indireta.
Assinale a alternativa correta, considerando os itens acima:
A sujeição passiva é um dos temas centrais do Direito Tributário e possui um regramento exclusivo, típico desde ramo do Direito.
Acerca da responsabilidade por sucessão, é correto afirmar que:
Os artigos 166 a 184 do Código Civil detalham a Teoria das Nulidades do negócio jurídico.
Considerando a disciplina legal supra, aponte a assertiva que se coaduna com a sistemática atual das nulidades.
Ação popular é um dos meios de se exercer a cidadania, provocando o Poder Judiciário para anular ou a declarar a nulidade de atos lesivos ao patrimônio público, assim entendido como os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico. Sobre esta ação para a defesa dos interesses difusos, assinale a alternativa correta.
Texto para responder à questão.
No trecho: "EMBORA O DESPERDÍCIO ALIMENTAR SEJA SOCIALMENTE MAL VISTO, o que geralmente é uma das primeiras lições aprendidas em casa, os maus hábitos superam as boas intenções.", a oração destacada expressa ideia de:
Texto para responder à questão.
Em "Isso e sua determinação A transformaram na Dinamarquesa do Ano em 2014.", o emprego do pronome em situação proclítica se justifica:
Texto para responder à questão.
Observe a seguir as modificações feitas no trecho "De tanto ser martelada, em meia década essa mensagem impregnou a sociedade." e assinale a opção em que a oração destacada expressa ide ia de consequência.
A Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, em seu art. 4°, indica que "É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária". A garantia de prioridade, mencionada no artigo, compreende:
I. primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
II. preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
III. precedência na destinação dos recursos judiciários e no julgamento dos casos.
IV. destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Está correto apenas o que se afirma em:
De acordo com LDBEN, consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:
Segundo as ideias de Piaget, admite-se que o processo que leva à evolução de um estágio de desenvolvimento para o seguinte é o mesmo para todos os indivíduos e que o que vai produzir diferenças entre um dito normal e outro considerado superdotado e até entre superdotados é como as estruturas cognitivas se organizam nas tentativas de como entender o mundo e se adaptar a ele, cada um em seu(sua):
