Nos termos do Código de Processo Civil de 2015, a ação rescisória pode ter por fundamento decisão proferida por magistrado que naquele processo foi considerado:
Com relação ao texto 5A1BBB, considere que a corrente no circuito tenha sido medida quando o cilindro estava se movendo ao longo dos trilhos e que o gráfico precedente mostre a corrente medida, em A, no circuito em relação à distância L, em m.
Nessa situação, o valor da corrente, em A, medida na posição I, é igual a
No que se refere a relações ponderais, balanceamento de reações químicas e leis dos gases ideais, assinale a opção correta.
A respeito de equilíbrio químico e de eletroquímica, assinale a opção correta.
A presença de células caliciformes é característica distintiva do epitélio de revestimento de superfícies mucosas, como as de órgãos do trato respiratório e intestinal. Essas células têm como principal atividade metabólica a produção de secreção, composta por uma mistura de proteínas altamente glicosiladas, chamadas mucinas, bem como de proteoglicanos e eletrólitos. Na base dessas células pode-se encontrar o compartimento de síntese de componentes proteicos, e o ápice é quase totalmente preenchido por vesículas que acumulam temporariamente produtos de secreção. Uma região intermediária onde ocorrem o processamento pós-traducional das cadeias polipeptídicas e o direcionamento das moléculas recém-formadas contém uma organela bastante desenvolvida com cisternas dilatadas em associação com as vesículas de secreção. Essa organela é denominada
Considere que uma organização possui um planejamento que está relacionado ao longo prazo, é global, de especificidade direcional e de uso único. Este planejamento é o do tipo:
Considere que uma organização deseja criar um organograma para sua equipe técnica e para tal busca um modelo que reduza a possibilidade de conflitos entre superior e subordinado, sublime a autoridade e que ofereça também um visual suave. O modelo a ser utilizado para atender a demanda desta empresa é o:
Julgue os itens a seguir, relativos à elaboração e apresentação de relatórios contábeis diversos.
I O conjunto completo de demonstrações contábeis das entidades comerciais deve ser elaborado de acordo com o regime de competência.
II As demonstrações contábeis das entidades devem ser apresentadas ao menos anualmente e de forma comparativa.
III Realizáveis a longo prazo, investimentos e intangível compõem o ativo não circulante.
Assinale a opção correta.
No que se refere à previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto à família substituta, assinale a opção correta.
Na gestão pública democrática, a administração de políticas sociais voltada à defesa dos interesses das classes subalternas deve ter como referência o modelo de
De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão — Lei n.º 6.107/1994 —, se um servidor for demitido do serviço público, mas obtiver, pela via judicial, a invalidação de sua demissão, a forma de provimento a que terá de ser submetido esse servidor será a
Durante o período de estágio probatório de um escrivão da Polícia Civil do Estado do Maranhão, constatou-se que esse servidor não possuía equilíbrio emocional para exercer as funções inerentes ao cargo.
Nessa situação hipotética, de acordo com o Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão — Lei n.º 8.508/2006 —, o escrivão deverá ser
Um condenado faleceu e deixou como herança R$ 30.000 para seu filho, seu único herdeiro. Contudo, a sentença criminal pela qual o falecido foi condenado, além de determinar a pena privativa de liberdade, cumprida parcialmente em razão da morte, determinava a reparação do dano causado, no valor de R$ 50.000.
Nessa situação hipotética, a obrigação de reparar o dano poderá ser
Com relação ao crime de estupro, considera-se vulnerável a vítima
A imputabilidade é definida como
