Considerando que uma pessoa jurídica de direito privado seja concessionária de serviço público, bem como as características da concessão comum de serviço público, está CORRETO o que se afirma em:
Considere que tenha sido impetrado mandado de segurança contra ato de Governador de Estado, que o Tribunal de Justiça Estadual tenha julgado a ação no exercício de competência originária, denegando-se a concessão da segurança. Em face de tais informações, é CORRETO supor que o recurso cabível contra a referida decisão seria:
Suponha que uma empresa pública, prestadora de serviço público, tenha sido apontada como civilmente responsável por dano causado a particular, por seus agentes e na execução finalística do serviço. Suponha, também, que a referida empresa, ao ser acionada judicialmente, promoveu a denunciação da lide ao seu empregado que deu causa ao dano, o que foi deferido pelo juiz competente. Nesse caso, é CORRETO supor que a parte ex adversa, se inconformada com a decisão proferida, deverá
O negócio jurídico simulado gera todos os efeitos abaixo elencados, EXCETO o que está previsto na alternativa:
A incidência do direito do trabalho na relação entre a Administração Pública e o empregado público dar-se-á
Assinale a alternativa CORRETA quanto ao tipo de conjunção empregada na palavra em destaque, do trecho extraído do poema de Carlos Drummond de Andrade.
“O sol consola os doentes e não os renova."
Um lançamento contábil de terceira fórmula significa:
Os adiantamentos recebidos de clientes, por conta de produtos acabados que serão entregues no futuro, são classificados nas demonstrações contábeis, como:
O ágio na aquisição de uma participação societária é classificado, no balanço patrimonial, no grupo de contas denominado:
A movimentação ocorrida nas contas de Reservas de Lucros em um determinado período é evidenciada na seguinte demonstração contábil:
As receitas de aplicações financeiras são classificadas na Demonstração do Valor Adicionado - DVA como:
Assinale a alternativa CORRETA em que o pronome em destaque ocupa posição de Ênclise.
A Lei 8.213/1991, que trata do Plano de Benefícios da Previdência Social, estabelece:
I. A doença do Trabalho é aquela produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho.
II. A doença degenerativa não é considerada como doença do trabalho.
III. Ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticados por terceiro ou companheiro de trabalho, ocorridos ainda que fora do local e horário de trabalho, são considerados acidente de trabalho.
IV. O acidente ocorrido no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado, é considerado pela Previdência Social como acidente do trabalho.
Está CORRETO apenas o que se afirma em:
Um trabalhador, durante a jornada de trabalho, fica exposto por 3 horas a nível de ruído de 88 dB(A), 2 horas a nível de ruído de 85 dB(A) e 3 horas a nível de ruído de 78 dB(A).
Sendo permitida, para 88 dB(A), exposição de 5 horas e para 85 dB(A), exposição de 8 horas, pode-se afirmar que
Foi avaliada a concentração de amônia, registrando os seguintes resultados: 10ppm, 20ppm, 25ppm, 26ppm,10ppm, 15ppm, 22ppm, 5ppm, 20ppm, 25ppm. Sendo o Limite de tolerância = 20ppm e Fator de Desvio 1,5, É correto afirmar que
