Dentre os atos praticados pela Administração Pública, há um que decorre da necessidade da revisão de escolhas previamente manifestadas pela autoridade pública, de maneira a imprimir novos rumos à atuação administrativa e readequá-la à perseguição do interesse público. Trata-se do ato administrativo de
No que diz respeito ao tema “nacionalidade”,
A Administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípiosobedece aos seguintes princípios, garantias e diretrizes, segundo o texto constitucional vigente:
Os materiais de uma organização podem ser armazenados por diversas metodologias, dentre elas: por frequência, porcaracterísticas, por agrupamento, por separação entre lote de reserva e diário e por setores de montagem. A armazenagem comseparação entre lote de reserva e lote diário
Ambos os termos sublinhados são exemplos de uma mesma função sintática na frase:
Segundo a doutrina, a noção da privacidade pode ser dividida, para estudo, em três espécies: privada, íntima e secreta. Naprimeira estão contidas as duas seguintes, entendendo-se que quanto mais interno o comportamento, mais intensa será aproteção jurídica. Essa teoria que estuda o direito à privacidade é conhecida como teoria
Alípio Constâncio era Defensor Público e se aposentou do cargo público por ele desempenhado. Ainda disposto a trabalhar, pretendeexercer outro cargo público. Tal pretensão se mostra juridicamente
O concurso formal de crimes ocorre quando
Imparcialidade é sinônimo de alheabilidade, ou seja, a Agência Judicial não pode ter interesse pessoal em relação às partes,nem retirar proveito do processo. Juiz imparcial é aquele que não tem interesse, próprio ou de pessoa que lhe seja próxima, nojulgamento.
(CASARA, Rubens; MELCHIOR, Antonio Pedro. Teoria do processo penal brasileiro: dogmática e crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris,
2013. p 142)
Buscando evitar a parcialidade do juiz, o Código de Processo Penal enumerou situações de suspeição do juiz, entre as quais:
A Guia de Acolhimento, conforme prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é expedida
“A dificuldade de aumentar o Fundo Eleitoral para as eleições municipais do ano que vem está revivendo entre deputados e senadores a necessidade do financiamento privado das campanhas eleitorais. Com o aumento do custo pela volta da propaganda no rádio e na televisão, haverá necessidade de novo tipo de financiamento”. (Uma questão de dinheiro, Merval Pereira).
Os termos abaixo que mostram, respectivamente, as ideias de causa e consequência são:
Texto 1
Uma propaganda sobre o aniversário de um programa de notícias diz o seguinte:
O maior programa brasileiro de notícias completa 40 anos
A história de quatro décadas do programa registra os fatos mais relevantes da história mundial, bem como as evoluções tecnológicas e de tratamento de informação que vêm transformando as comunicações em todo o mundo.
Segundo o texto 1, o destaque de maior valor do programa de notícias é:
Texto 3
Em uma carta de um jesuíta espanhol sobre o Brasil de 1500, aparecia o seguinte texto:
“Assim, chegamos a uma aldeia onde achamos os gentios todos embriagados, porque aqui tem uma maneira de vinho de raízes que embriaga muito, e quando eles estão assim bêbados ficam tão brutos e feros que não perdoam a nenhuma pessoa, e, quando não podem mais, põem fogo na casa onde estão os estrangeiros”.
“Assim, chegamos a uma aldeia onde (1) achamos os gentios todos embriagados, porque aqui tem uma maneira de vinho de raízes que embriaga muito, e quando eles estão assim bêbados ficam tão brutos e feros que não perdoam a nenhuma pessoa, e, quando não podem mais, põem fogo na casa onde (2) estão os estrangeiros”.
Nesse segmento do texto 3 há uma série de palavras que se referem a palavras anteriores; a referência indicada abaixo que é inadequada é:
Joana construiu um muro em 3 dias. No primeiro dia, ela construiu 7 metros e 67 centímetros de muro; no segundo dia, ela construiu 8 metros e 25 centímetros e, no terceiro dia, construiu 7 metros e 48 centímetros.
O comprimento total do muro construído por Joana foi de:
Considere a sentença: “Rubens tem mais de 18 anos e sabe dirigir”.
A negação lógica dessa sentença é:
