Beltrano faleceu no Município de Maceió, Estado de Alagoas, onde viveu toda a sua vida, deixando aos seus herdeiros como herança: (i) depósito em dinheiro em instituição financeira com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo; (ii) ações de companhia de capital aberto negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo, Estado de São Paulo; (iii) automóvel que se encontra em posse de seu filho Beltraninho, domiciliado no Município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso; e (iv) direito de superfície constituído sobre imóvel rural localizado no Município de Apiúna, Estado de Santa Catarina. O inventário e a partilha estão sendo processados no Município de Maceió, Estado de Alagoas, conforme as regras processuais. A respeito da situação hipotética, é correto afirmar, com base nas normas de competência tributária previstas na Constituição Federal, que o ITCMD
Acerca da Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.
Suponha que, em procedimento de licitação, na modalidade concorrência, a Comissão de Licitação homologou o resultado do certame e adjudicou o objeto ao licitante vencedor. Um dos licitantes vencidos, inconformado, impetrou Mandado de Segurança para requerer a anulação de todo o procedimento. Nesse cenário hipotético, o juiz da causa poderá
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as áreas da saúde, educação, cultura, desporto e lazer, ciência e tecnologia e meio ambiente configuram
Um disco gira a 35 rotações por minuto. Em 6 segundos, o disco dá:
Se 7% de um número é igual a 14, quanto vale a metade desse número?
Com o avanço da tecnologia, a necessidade de armazenamento de arquivos cresceu rapidamente. O Armazenamento em Nuvem proporciona ao usuário a facilidade de acessar seus arquivos de qualquer local desde que tenha acesso à internet. Dos serviços apresentados abaixo, marque qual é utilizado especificamente para armazenamento em nuvem:
Em se tratando dos atos praticados pelo administrador público, sabe-se que estes podem ser discricionários ou vinculados. Assinale a alternativa em que conste um exemplo de ato discricionário:
Quanto à correção gramatical e à coerência da proposta de reescrita para cada um dos trechos destacados do texto, Julgue os itens
“Se o País recuperar pastagens e promover integração lavoura‐pecuária ou integração lavoura‐pecuária‐floresta, deixará de ser lançado na atmosfera o equivalente a 1,8 bilhão de toneladas de CO2” (linhas 6 e 7): Se caso o País recupere pastagens e promova integração lavoura‐pecuária ou integração lavoura‐pecuária‐floresta, deixaram de ser lançado na atmosfera 1,8 bilhão de toneladas de CO2
A respeito de redes de computadores e dos aplicativos para segurança da informação, julgue o item
O programa ping é uma das diversas ferramentas que são utilizadas para realizar testes de conectividade em redes de computadores.
De acordo com a Lei n.º 9.784/1999 acerca de processo administrativo, julgue os itens
Os prazos dos processos administrativos começam a correr a partir da data da cientificação oficial, excluindo‐se da contagem o dia do vencimento e incluindo‐se o do começo.
Com relação aos Poderes da República, julgue o item
Compete ao STF julgar reclamação contra ato administrativo que contrariar súmula vinculante, não sendo possível o uso dessa reclamação quando não for demonstrado o esgotamento das vias administrativas
No que se refere ao controle dos atos administrativos e ao Poder Judiciário, julgue o item
Os bens dominiais, os bens públicos de uso comum do povo e os bens de uso especial não são suscetíveis de aquisição por usucapião.
Com base no que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o direito do trabalho, julgue o item
O valor das horas extraordinárias habituais não integra o aviso prévio indenizado
São poderes da União, independentes e harmônicos entre si:
