Mateus foi condenado por roubo simples à pena de 10 (dez) anos de reclusão e iniciou o cumprimento de pena em regime fechado na
penitenciária de Goiânia-GO. Durante seu estágio no presídio, foi pego com grande quantidade de cocaína dentro de sua cela e foi processado por tráfico de drogas e condenado à pena de 9 (nove) anos de reclusão.
Ao iniciar o cumprimento da segunda pena recebida, o juízo da execução penal deverá considerar qual percentual como tempo de progressão penal?
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
_______________ o contraditório e o devido processo decisão que, sem ouvida prévia da defesa, determine transferência ou permanência de custodiado em _________________________.
Com base nas disposições relativas aos crimes previstos no
Código Penal e no entendimento jurisprudencial acerca da
matéria, julgue os itens subsecutivos.
Suponha-se que um indivíduo, fingindo trabalhar como
manobrista para um salão de beleza famoso, receba o veículo
de uma cliente a fim de estacioná-lo e, em seguida, saia com
o carro para dar uma volta, restituindo-o, espontaneamente,
horas depois, à sua proprietária, sem qualquer dano ou
prejuízo. Nessa situação hipotética, o fato é atípico.
O Município X procedeu, em janeiro de 2023, à contratação de pessoa jurídica de direito privado para a realização de obras. Após regular fiscalização, constatou-se que houve apropriação indevida de bens do Município.
Com base na legislação em vigor e na jurisprudência atualizada, é correto afirmar que:
A gestão de documentos gera vantagens. Abaixo estão listadas algumas destas vantagens, assinale a alternativa que não apresenta uma delas.
Paciente estilista pesado, portador de Cirrose Hepática, cursando com ascite volumosa, alterações hemodinâmicas, oligúria, icterícia.
De acordo com a fisiopatologia da icterícia, é CORRETO afirmar:
Considere a seguinte afirmação: Hélio é casado ou Luana é solteira. Uma equivalência lógica para a proposição apresentada
está contida na alternativa:
Pitágoras, Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, dolosamente recebeu vantagem econômica, correspondente à propina de vinte mil reais, para omitir ato que deveria praticar de ofício, no exercício de suas atribuições. Considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa, é correto afirmar que Pitágoras
Considerando as modalidades expressamente previstas na Lei nº 8.666/1993 e as atualmente previstas na Lei nº 14.133/ 2021, assinale a afirmativa correta.
No que tange às obrigações tributárias e à repartição das receitas tributárias, julgue os itens subsecutivos.
Um exemplo de obrigação tributária principal é o dever de pagar uma multa de trânsito.
No que concerne aos aspectos linguísticos do texto CB1A1, julgue os próximos itens.
As formas verbais “Vinculada” (primeiro período do terceiro parágrafo) e “Representa” (segundo período do terceiro parágrafo) têm como sujeito o mesmo elemento textual: “dimensão” (primeiro período do terceiro parágrafo).
Dadas as afirmativas a respeito da Lei nº 13.005/2014,
I. A erradicação do analfabetismo é a primeira diretriz do Plano Nacional de Educação (PNE).
II. Prevê a valorização dos profissionais da educação.
III. Atesta que o poder público buscará ampliar o escopo das pesquisas com fins estatísticos, de forma a incluir informação detalhada sobre o perfil das populações de 3 (três) a 18 (dezoito) anos com deficiência.
IV. Uma das estratégias da Meta 1 é garantir que, ao final da vigência do PNE, seja inferior a 10% (dez por cento) a diferença entre as taxas de frequência à educação infantil das crianças de até 6 (seis) anos oriundas do quinto de renda familiar per capita mais elevado e as do quinto de renda familiar per capita mais baixo.
verifica-se que estão corretas
Dadas as afirmativas quanto à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
I. O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo.
II. A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.
III. Os docentes devem incumbir-se de estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
verifica-se que está/ão correta/s
Julgue os itens subsequentes, relativos à genética.
A figura a seguir ilustra a proporção fenotípica 9:3:3:1, resultado que ratificou a teoria da primeira lei de Mendel.
Para a lógica matemática, sobre argumento válido, analise as afirmativas a seguir.
I. Se a Terra é uma estrela, então ela gira em torno do Sol. A Terra é uma estrela. Portanto, a Terra gira em torno do Sol.
II. Se João está vivo, então ele está morto. João está vivo. Logo, João está morto.
III. Se a Lua é satélite da Terra, então tem órbita em torno do Sol. A Lua é satélite natural da Terra. Portanto, a Lua tem órbita em torno do Sol.
IV. Se Mário é jogador de vôlei profissional, então é atleta. Mário é jogador de vôlei profissional. Logo, Mário é atleta.
Está correto o que se afirma apenas em
