A legislação prevê a inexigibilidade de licitação em caso de
A possibilidade de exclusão de cometimento ilícito por parlamentares decorre do instituto denominado
Assinale a opção que apresenta o princípio constitucional que se aplica diretamente à carreira de defensoria pública.
Paulo é médico e vive com sua esposa e seu filho, menor de idade, em Juiz de Fora – MG. Duas vezes por semana, ele atende em um hospital localizado na capital do Rio de Janeiro e fica instalado em um pequeno apartamento que mantém alugado para os dias em que trabalha naquela localidade. Todos os anos, a família passa férias em uma casa de propriedade de Paulo localizada em Petrópolis – RJ. Certo dia, o casal sofreu um acidente de carro e ambos ficaram em coma em decorrência do acidente. Em razão disso, os avós maternos do filho do casal, que moram em Angra dos Reis – RJ, foram nomeados como tutores do menor.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, a respeito de domicílio.
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Há pleno atendimento às normas de concordância verbal na frase:
Gabriel tem três brinquedos que ganhou nos três últimos aniversários: um avião, um barco e um ônibus. O ônibus é azul, e o brinquedo mais antigo é vermelho. Sabe-se também que o barco é mais novo do que o ônibus, e que o avião é mais antigo do que o amarelo. Assim, está correto afirmar que
Assinale a única alternativa correta em relação ao uso dos travessões (linha 06 e 07):
No Microsoft Word 2013, em português, qual é a tecla que acompanha a tecla “Ctrl” formando o atalho para “alinhar texto à direita”?
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Brochier, qual o prazo de validade máximo dos concursos públicos municipais, incluindo todas as possíveis prorrogações?
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
No emprego das formas verbais, são regulares a flexão e a concordância na frase:
Atenção: Para responder à questã, baseie-se no texto abaixo.
Há forma verbal na voz passiva e adequada articulação entre os tempos e os modos verbais na frase:
Em uma ação judicial contra o Valiprev, um juiz de primeira instância proferiu decisão, em fevereiro de 2019, desfavorável ao Instituto. Porém, em março de 2019, o STF editou Súmula Vinculante que é inteiramente contrária à referida decisão e favorável aos interesses do Valiprev em disputa naquele processo judicial.
Para tentar reverter essa decisão, o Procurador do Valiprev pretende ajuizar uma reclamação constitucional perante o STF. Nessa hipótese, considerando o seu re- gramento jurídico, é correto afirmar que o meio de impugnação judicial eleito pelo procurador
A respeito do veto presidencial ao projeto de lei, a Constituição Federal dispõe que
Uma determinada Organização Social (OS), que funciona regularmente há quatro anos, na área de promoção da segurança alimentar e nutricional, pretende qualificar-se junto ao Município de Valinhos como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), para firmar parceria de atuação na área da saúde. Segundo a legislação brasileira pertinente à matéria, é correto afirmar que a pretendida parceria
