De acordo com o seu Estatuto Social, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no desenvolvimento de suas atividades de assistência à saúde, observará as diretrizes e políticas estabelecidas pelo
Assinale a alternativa que está corretamente em consonância com o Código de Ética e Conduta da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Assinale a alternativa em que a pontuação pode ser modificada de acordo com a norma-padrão e sem alterar o sentido do texto.
No diagrama a seguir, considere que há elementos em todas as seções e interseções.
Nessa situação, é verdade afirmar que
Em um documento em branco no Microsoft Word 2010, em sua configuração original, com alinhamento de texto à esquerda, um usuário executou as seguintes ações, na sequência apresentada:
- Digitou Microsoft;
- Clicou no ícone de alinhamento direita;
- Pressionou a barra de espaços e digitou Word;
- Clicou no ícone de alinhamento centralizado;
- Pressionou a barra de espaços e digitou 2010.
Assinale a alternativa que apresenta o resultado correto.
Tem-se uma imagem do Microsoft PowerPoint 2010, em sua configuração original, representando o modo de exibição do apresentador.
Assinale a alternativa com o conteúdo que é exibido na área destacada com um quadrado tracejado.
Verifica-se que um município de pequeno porte não tem Conselho Municipal de Saúde. Segundo a Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde,
O revestimento exteriorizador do ato administrativo normal é a escrita, embora existam atos consubstanciados em ordens verbais e até mesmo em sinais convencionais.
Esse requisito do ato é denominado
No processo de gestão de contratos, em conformidade com a Instrução Normativa no 5/2017, identificada uma infração quanto à inobservância do prazo fixado para apresentação da garantia, o órgão ou entidade deverá
A capacidade de influenciar um grupo em direção ao alcance de objetivos indica o conceito de
Conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes a produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento de documentos arquivísticos em fase corrente e intermediária, visando a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.
Trata-se da definição de
Instrumento de destinação, aprovado por autoridade competente, que determina prazos e condições de guarda,tendo em vista a transferência, o recolhimento, o descarteou a eliminação de documentos.
Trata-se da definição de
Em relação à invalidade do negócio jurídico, considere os enunciados seguintes:
- É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
- O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, embora convalesça pelo decurso do tempo.
- A anulabilidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, e aproveita exclusivamente aos que a alegarem, salvo o caso de solidariedade ou indivisibilidade.
- Quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para pleitear-se a anulação, será este de quatro anos, a contar da data da conclusão do ato.
- Respeitada a intenção das partes, a invalidade parcial de um negócio jurídico não o prejudicará na parte válida, se esta for separável; a invalidade da obrigação principal implica a das obrigações acessórias, mas a destas não induz a da obrigação principal.
Está correto o que se afirma APENAS em
O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Este enunciado refere-se
Em relação aos princípios constitucionais do processo civil, considere os enunciados seguintes:
- A publicidade processual é a regra geral prevista tanto na Constituição Federal como no Código de Processo Civil; as exceções a esse princípio são estabelecidas por meio de rol taxativo em ambas as normas legais citadas.
- O princípio da isonomia processual não deve ser entendido abstrata e sim concretamente, garantindo às partes manter paridade de armas, como forma de manter equilibrada a disputa judicial entre elas; assim, a isonomia entre partes desiguais só pode ser atingida por meio de um tratamento também desigual, na medida dessa desigualdade.
- A razoável duração do processo abrange sua solução integral, incluindo-se a atividade satisfativa, assegurados os meios que garantam a celeridade da tramitação processual.
- O princípio do contraditório processual aplica-se apenas à matéria dispositiva, mas não às matérias de ordem pública, casos em que o juiz poderá agir de ofício prescindindo-se da oitiva prévia das partes.
Está correto o que se afirma APENAS em
