Quem deve respeitar os direitos e garantias fundamentais? Essa questão refere-se aos sujeitos passivos ou destinatários das obrigações de observância e proteção ativa que decorrem dos direitos e garantias, por mais abstratos e indefinidos que sejam. Sobre os destinatários dos direitos fundamentais, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Os direitos fundamentais, em regra, destinam-se a proteção dos estrangeiros residentes no país e, também, dos de passagem pelo País.
( ) Os direitos fundamentais destinam-se à proteção dos apátridas.
( ) Os direitos fundamentais destinam-se à proteção das pessoas jurídicas, observadas suas particularidades.
( ) O destinatário principal do dever de respeitar os direitos dos indivíduos é o Estado no sentido mais amplo do termo. Sendo, também, atualmente possível ter como destinatário um particular a partir do reconhecimento do efeito horizontal dos direitos fundamentas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Acerca dos Poderes da Administração Pública, em especial o Poder de Polícia, analise as afirmativas abaixo.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Apresenta-se como causa excludente de ilicitude_____.
O artigo 4° da Constituição Federal preocupou-se fundamentalmente com a definição dos princípios que devem orientar o Estado brasileiro nas suas relações internacionais. Nesse ponto, cumpre sublinhar que o relacionamento do Estado brasileiro com países estrangeiros ou organismos internacionais constitui- se de atos identificadores da soberania do País no plano internacional. Leia atentamente os itens abaixo e, nos termos da Constituição de 1988, assinale a alternativa que não contém princípio regente das relações internacionais brasileiras.
Sobre os procedimentos e as normas gerais de licitação, assinale a alternativa correta.
Com base nas disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) sobre a gestão fiscal e patrimonial, assinale a alternativa correta.
Assinale abaixo a única característica dos direitos ffundamentais.
Analise os itens abaixo sobre a organização dos Municípios:
Assinale
Sobre as sociedades de ecnomia mista, assinale a alternativa correta.
Acerca da Administração Pública, analise os itens abaixo:
Assinale
Assinale abaixo a única alternativa que se correlaciona corretamente com a licitação na modalidade ''convite''
Releia este trecho.
“Os humanos, estes que sempre temeram a catástrofe na larga noite do mundo, tornaram-se a catástrofe que temiam. Alteraram o clima do planeta.”
A relação existente entre as duas frases desse trecho é de
Em relação ao editor de texto Microsoft Word 2010, é FALSO o que se afirma em
As manchetes a seguir foram retiradas do jornal “Paraíba Online". Marque a alternativa que preenche CORRETAMENTE as referidas manchetes, considerando as normas ortográficas explicitadas pelo Manual de Redação da Presidência da República.
Leia as proposições sobre o planejamento, organização e execução dos documentos oficiais e coloque (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas em relação as competências de um Agente Administrativo .
( ) Registrar a entrada e saída de documentos em tempo hábil.
( ) Ler os documentos dirigidos ao seu chefe e assim facilitar o trabalho dele.
( ) Fazer a triagem e distribuição dos documentos logo após a chegada desses para evitar atrasos.
( ) Arquivar os documentos conforme sua vontade para facilitar na hora que necessitar procurá-los.
( ) Preencher documentos de acordo com parâmetros estabelecidos.
Marque a alternativa que contém a sequência CORRETA de preenchimento dos parênteses