Luís ingressou com uma demanda contra Natanael, sendo que a sentença determinou a parcial procedência desse pedido. Nesse momento o advogado de Luís acaba de ser intimado da sentença. Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.
Sobre a coisa julgada, descrita no Código de Defesa do Consumidor, aplicada às ações coletivas, é correto afirmar:
“Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços." Trata-se da definição legal
Considerando às disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que
De acordo com os direitos previstos no Estatuto da Criança e Adolescente – ECA, assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei Orgânica do Município de Campo Limpo Paulista, compete à Câmara Municipal
Em relação à legislação aplicável ao Conselho Federal de Medicina (CFM) e ao Conselho Regional de Medicina (CRM), julgue o item a seguir.
O registro de empresas e a anotação dos profissionais legalmente habilitados serão facultativos nas entidades competentes para a fiscalização do exercício das diversas profissões.
Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item.
Em razão de condições pessoais do consumidor, como idade ou deficiência, é permitida a restrição de participação de planos privados de assistência à saúde.
Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item.
Não cabe suspensão de processo administrativo de apuração de infrações, ainda que a prestadora de serviço assuma o compromisso de ajustar sua conduta, obrigando-se a cessar a prática de atividades que sejam objeto da apuração, corrigir as irregularidades e indenizar os prejuízos.
Com base no Código de Ética Médica, julgue o item subsequente.
É vedado ao médico consultar, diagnosticar ou prescrever remédios em programas de rádio e televisão.
A partir do que estabelece o Regimento Interno do CRM‐PR, julgue o próximo item.
Os delegados e representantes regionais poderão estar presentes nas sessões plenárias do CRM-PR, com direito à voz e sem direito ao voto.
Acerca das Resoluções do CFM, julgue o item que se segue.
O CFM deverá ser comunicado pela instituição de ensino da presença de cidadãos estrangeiros e brasileiros com diploma de medicina obtido em faculdade no exterior, revalidado, que participem de programa de ensino de pós-graduação.
No que se refere à Resolução CFM n.º 2.152/2016, que regulamenta a Comissão de Ética Médica, julgue o item a seguir.
Os estabelecimentos de assistência à saúde devem possuir Comissão de Ética Médica, com atuação autônoma em relação ao CRM e formada por médicos eleitos, integrantes do corpo clínico.
A respeito do uso de equipamentos de escritório, julgue o item a seguir.
Ao escanear um documento colorido na resolução de 200 dpi, o scanner gera um arquivo com tamanho duas vezes maior que o arquivo gerado pelo mesmo documento após ser escaneado na resolução de 100 dpi.
Quanto ao atendimento com qualidade, julgue o item que se segue.
O bom atendimento requer que o atendente utilize frases como “bom dia", “boa tarde", “sente-se, por favor", “aguarde um instante, por favor", que, ditas com cordialidade, promovem a empatia.
