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A ordem social brasileira fundamenta-se no primado do trabalho, de forma a proporcionar o bem-estar e a justiça social à população. Marque a alternativa que contempla a ordem social, quando a Constituição Federal trata da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso.

Quanto à prisão em flagrante é CORRETO, de acordo com o Código de Processo Penal, afirmar:

Acerca do crime de tortura, marque a alternativa CORRETA.

Marque a alternativa CORRETA, tendo como base o Estatuto do Desarmamento:

Dispõe o Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí sobre as carreiras policiais. É CORRETO afirmar que:

O texto a seguir é referência para a questão.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas acima.

Na coluna da esquerda, são apresentadas algumas perguntas feitas à ex-consulesa francesa, Alexandra Loras, em entrevista sobre preconceito racial concedida à revista Veja .a (<https://complemento.veja.abril.com.br/entrevista/alexandra-loras.html>)Numere a coluna da direita, relacionando as respostas às respectivas perguntas.

Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.

A afirmação “se é domingo, então acordo tarde e tomo café na cama” é logicamente equivalente a:

São exemplos de direito social previstos na Constituição Federal, EXCETO:

Para responder à questão, a seguir, considere o excerto:

Alterando-se a forma verbal “Estima-" para “Estimava-", teremos, de acordo com o padrão gramatical normativo, as seguintes alterações, nas demais formas verbais que compõem a organização desse excerto (fazendo-se as adaptações necessárias como, por exemplo, retirando-se a palavra “atualmente"):

Caio cometeu no dia 01 de janeiro de 2016 um fato criminoso punível com pena privativa de liberdade previsto em lei temporária, sendo no dia 05 de dezembro de 2016 condenado a 5 (cinco) anos de reclusão. No ano seguinte decorreu o período de sua duração, findando-se a citada lei no dia 31 de dezembro de 2017. Em relação à aplicação da lei penal indique a opção CORRETA.

No que diz respeito à prisão em flagrante e à prisão preventiva, é CORRETO afirmar:

Em relação aos recursos e aos temas relativos ao processo penal, é INCORRETO afirmar:

Segundo a Constituição Federal de 1988, é função de chefe de Estado exercido pelo Presidente da República:

Marque a alternativa que se refere à competência do Conselho Nacional de Justiça:

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