Foi instituído feriado municipal de Ji-Paraná para comemoração da criação do município. O dia da criação do município de Ji-Paraná é:
Quando descartados na natureza, os materiais possuem diferentes tempos de decomposição. Alguns tipos de materiais são decompostos em poucos anos, outros demoram muitos anos. Entre os materiais a seguir, assinale a alternativa que indica aquele que demora mais tempo para se decompor na natureza e, por isso, causa maior impacto ambiental.
Laura, advogada especializada em Direito Administrativo, alega, ao postular em prol de determinado cliente, que um ato administrativo padece do vício de autoridade incompetente. Nesse caso, constatado o vício, deve a Administração:
O crédito adicional que independe de autorização legislativa prévia, para sua abertura é o:
O estágio da receita que comprova que o contribuinte cumpriu sua obrigação com o pagamento do tributo devido, embora o recurso ainda não esteja na conta corrente do tesouro público é :
São princípios básicos da boa prática de governança corporativa e gestão:
Avalie se a Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, estabelece as seguintes definições:
I. Informação: dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato.
II. Documento: unidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou formato.
III. Informação sigilosa: aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.
IV. Informação pessoal: aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
Estão corretas as definições:
A Lei 11.494/2007 institui, no âmbito de cada Estado e do Distrito Federal, um Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de natureza contábil, nos termos do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT.
De acordo com essa lei, a instituição dos Fundos previstos no caput deste artigo e a aplicação de seus recursos não isentam os Estados, o Distrito Federal e os Municípios da obrigatoriedade da aplicação na manutenção e no desenvolvimento do ensino, na forma prevista no art. 212 da Constituição Federal e no inciso VI do caput e parágrafo único do art. 10 e no inciso I do caput do art. 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de:
I. Pelo menos ____ do montante dos impostos e transferências que compõem a cesta de recursos do Fundeb, a que se referem os incisos I a IX do caput e o § 1o do art. 3o desta Lei, de modo que os recursos previstos no art. 3o desta Lei somados aos referidos neste inciso garantam a aplicação do mínimo de ____ desses impostos e transferências em favor da manutenção e desenvolvimento do ensino;
II. Pelo menos ____ dos demais impostos e transferências.
As lacunas ficam corretamente preenchidas respectivamente por:
ATENÇÃO
A Lei Complementar nº 68, de 9 de dezembro de 1992, e suas alterações posteriores, estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais. A próxima questão referem-se a essa lei.
Em relação à posse, as seguintes afirmativas estão corretas, EXCETO:
Read the text below and answer the question that follow:
Observe the following conditional sentence taken from the text: “If the gap continues to widen, those without access will get left behind." (fourth paragraph)
Choose the verb form that best completes the following conditional sentence:
They would be able to know what is happening all over the world if ...
Choose the only sentence below in which the word INFORMATION is correctly used.
Choose the sentence in which the reflexive pronoun is used correctly.
"Cabe ao educador evidenciar em sua prática pedagógica um agir que não acabe reproduzindo apenas conteúdos programáticos, mas sim um pensar e agir reflexivo."
(OLIVEIRA et al., 2015)
A tendência pedagógica a que se refere esse fragmento de texto é a:
De acordo com concepção tradicional da educação, cabe à escola:
